O Tribunal de Justiça negou um recurso do Ministério Público do Estado (MPE) e manteve a absolvição do motorista de um GM Celta prata, envolvido no acidente ocorrido em junho de 2013 que resultou na morte de D’Stéphanno D’Looch Garcia Bittes’r, 19 anos. O jovem pilotava uma motocicleta Honda CG Titan preta, quando acabou colidindo na lateral do veículo, no cruzamento das ruas Machado de Assis e Goiás, no bairro Nossa Senhora da Guia, em Colíder (160 quilômetros de Sinop).
Ao analisar o caso, no ano passado, o juiz Maurício Alexandre Ribeiro entendeu que, apesar de o motociclista estar na via preferencial, o Ministério Público não conseguiu reunir provas de que o motorista do carro desrespeitou a sinalização. Além disso, o magistrado também considerou que a única testemunha do acidente, a qual relatou que o motorista desrespeitou a sinalização, foi ouvida apenas pela Polícia Civil e não prestou depoimento à Justiça.
Após a absolvição, o MPE recorreu ao Tribunal de Justiça argumentando que “foram produzidos elementos suficientes para embasar a condenação”. Os desembargadores, porém, decidiram mantém a absolvição por falta de provas de que o motorista tenha sido culpado pelo acidente.
“Assim, ainda que o apelado tenha cruzado via preferencial, não há prova idônea de que ele tenha agido em inobservância do dever objetivo de cuidado, seja ignorando a sinalização de parada, seja avançando em ritmo incompatível com as características do trecho, existindo a possibilidade de que a colisão tenha ocorrido em virtude da alta velocidade desenvolvida pelo ofendido em sua motocicleta, surpreendendo o acusado e atingindo a lateral de seu automóvel”, comentou o desembargador e relator do recurso, Pedro Sakamoto.
O motorista não prestou socorro à vítima. Ele contou que ficou “nervoso com a situação, com a aglomeração de pessoas e com o desespero de sua filha”, que também estava no veículo. O condutor também disse que parou o carro e olhou para os dois lados para fazer o cruzamento, mas que, antes de chegar à metade da pista, foi atingido pela motocicleta pilotada pelo jovem.
Com o impacto, D’Stéphanno acabou sendo arremessado e caiu a vários metros do local do acidente. Ele teve traumatismo craniano e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital regional de Colíder.
