O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um pecuarista acusado de assassinar Micaelen Santos Lima, na zona rural de Aripuanã. A vítima foi atingida com tiros no rosto, tórax, barriga e braços, em julho do ano passado. Até o momento, o principal suspeito de cometer o crime não foi preso.
Ainda assim, a defesa entrou com o habeas corpus solicitando a substituição da segregação cautelar por medidas cautelares diversas da prisão. O pedido foi analisado e não foi aceito pelos desembargadores que integram a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rui Ramos Ribeiro (foto).
Para o magistrado, resta justificada a manutenção da prisão cautelar como forma de se resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal, tendo em vista ter o paciente supostamente matado sua esposa com vários disparos de arma de fogo, o que, à princípio, demonstra uma intensa crueldade na prática do crime. O desembargador salientou ainda o fato de o pecuarista estar em lugar incerto e não sabido há vários meses.
“Estando suficientemente fundamentada a necessidade de se manter a prisão, não há que se falar em violação à garantia constitucional da presunção de inocência. Os bons predicados pessoais, por si só, não garantem a pretendida liberdade. Uma vez demonstrada a necessidade de resguardar-se a ordem pública, torna-se incabível a substituição da segregação por medidas cautelares previstas no art. 319 do Código Processual Penal, por se mostrarem inadequadas e insuficientes”, observou o desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Micaelen foi assassinada na casa onde morava. O principal suspeito de ter cometido o crime é o marido dela, com quem tinha um filho – de dois anos à época – e vivia em constante atrito. Na época do crime, a família da vítima revelou que Micaelen era constantemente agredida pelo marido, inclusive ameaçada de morte, sempre tendo como pano de fundo o ciúmes por parte do companheiro. A prisão preventiva dele, por ter supostamente cometido o crime de feminicídio, foi decretada em 30 de julho de 2020.
