Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não acataram os argumentos da defesa de Adriano de Faria Lima, 28 anos, condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por matar Gerson dos Santos Garcia, 30 anos, em abril de 2012. A vítima foi morta a tiros, em uma residência localizada no Jardim Botânico.
Submetido a julgamento, em outubro do ano passado, Adriano foi considerado culpado pelo assassinato. Os jurados entenderam que ele foi contratado por Antônio Nunes da Conceição, que tinha um relacionamento com a vítima, para matar Gerson. A defesa ingressou com recurso afirmando, no entanto, que Adriano é inocente e que a decisão do Conselho de Sentença foi “contrária à prova dos autos”.
Os desembargadores, porém, destacaram que o pedido é ilegítimo. “Tem-se, pois, que ao revés do alegado pela defesa, não são apenas elementos colhidos em sede inquisitorial a sustentarem a decisão anatematizada, senão provas judiciais que, a par de ostentarem autonomia para formar a convicção dos jurados – o que, de fato, ocorreu –, ratificam e avocam em juízo todo o anafado arcabouço cognitivo produzido em fases outras do rito procedimental”.
No ano passado, os desembargadores também negaram pedido da defesa de Antônio e mantiveram a condenação a 16 anos de cadeia por homicídio e corrupção de menores. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), ele foi o mandante do crime.
Conforme Só Notícias já informou, após os jurados entenderem que Antônio era culpado pelo assassinato, a juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, aplicou a pena de 15 anos. Por corrupção de menores ele foi condenado a mais 1 um ano de detenção (somando, assim, 16 anos de prisão). O regime inicial de cumprimento da pena é fechado e ele segue preso.
Antônio teve a prisão decretada três vezes. A última ocorreu no ano passado, quando a juíza determinou a detenção, sob justificativa de que o réu estaria oferecendo vantagens a uma das testemunhas “como a venda de uma casa pela metade do valor de mercado, em troca de depoimentos favoráveis perante o juízo”.
Consta na denúncia ainda que Antônio procurou o próprio filho, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, para oferecer apoio jurídico, em troca da negação de um depoimento desfavorável prestado à Polícia Civil. “Nesse ponto, ressalta-se que, embora num primeiro momento a testemunha (o filho do suspeito) tenha afirmado ser o acusado o autor dos fatos, ao ser inquirida pelo juízo se retratou de suas afirmações”, apontou a juíza.
Antônio foi detido logo após o crime e ficou preso provisoriamente por 30 dias. Em seguida, foi solto e fugiu, tendo a prisão preventiva decretada. Detido pela segunda vez em fevereiro de 2013, ele conseguiu a revogação da prisão, em setembro do mesmo ano, e foi, outra vez, colocado em liberdade.
A ex-mulher da vítima relatou que o crime teve motivação passional. Segundo ela, Antônio tinha ciúmes de Gerson, com o qual tinha morado junto algum tempo antes. O professor, conforme o relato, fez várias ameaças à mulher, que procurou a polícia para denunciar a situação. Em sua versão, a ex-esposa relatou que soube por outras pessoas que Antônio pagou uma quantia de R$ 5 mil, mais uma motocicleta para Adriano e um adolescente assassinarem Gerson.
Em depoimento, o professor negou envolvimento no homicídio e disse que teve um relacionamento amoroso com a vítima durante oito anos. Relatou ainda que se distanciaram sem qualquer desavença e que aceitou “normalmente” a separação. Ele explicou, no entanto, que foi obrigado a pagar várias contas de Gerson que chegavam em seu antigo endereço, onde haviam morado e que, por tal motivo, procurou a mulher da vítima para resolver a situação. Negou também ter a ameaçado.
A ex-mulher de Gerson foi a única testemunha presencial do crime. Ela detalhou que dois jovens invadiram o quintal da residência e a obrigaram a deitar no chão. Em seguida, mandaram a vítima também deitar e, um dos assassinos, deu um tiro na testa de Gerson, que ainda tentou levantar, mas foi alvejado na cabeça por mais duas vezes. Ele chegou a ser socorrido com vida pelo Corpo de Bombeiros, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu em um hospital.