Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Evandro Juarez Rodrigues, que mandou a júri popular o jovem de 21 anos suspeito de envolvimento no assassinato de Lucas Guilherme Ferreira da Silva, 19 anos. O crime ocorreu em agosto de 2014, na rua Coronel Lauro Leite, no centro de Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop).
A decisão determina que o réu seja submetido a júri popular por homicídio qualificado, cometido mediante promessa de recompensa e por recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa, no entanto, alegou “vício de fundamentação” e pediu a nulidade da sentença. No mérito, ainda solicitou o afastamento das qualificadoras, “desclassificando o delito para a modalidade simples, ou o reconhecimento do homicídio privilegiado”.
Os desembargadores, por outro lado, entenderam que a sentença foi “devidamente fundamentada”. Sobre o pedido de afastamento das qualificadoras, o relator, desembargador Pedro Sakamoto, lembrou que “de acordo com a jurisprudência sedimentada pelos tribunais superiores, só podem ser excluídas da sentença de pronúncia as circunstâncias qualificadoras manifestamente improcedentes, sem amparo nos elementos dos autos, uma vez que não se deve usurpar do Tribunal do Júri o pleno exame dos fatos”.
Os magistrados também negaram o pedido para reconhecimento de homicídio privilegiado, apontando que é “incabível o reconhecimento de causa de diminuição de pena na decisão de pronúncia”. Também participaram do julgamento os desembargadores Rondon Bassil e Marcos Machado.
No dia 23 de novembro, Ronaldo Monteiro Pimenta, 23 anos, foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio. O início da pena deverá ser cumprido em regime fechado. A defesa já recorreu da decisão.
Consta no processo que o crime foi motivado por vingança. Lucas e alguns amigos teriam se envolvido em uma discussão de trânsito com o irmão do acusado. Após o desentendimento, o jovem teria ido com os colegas até a praça central, onde ficaram sentados na carroceria de uma caminhonete. Ainda de acordo com a denúncia, ao saber da discussão com seu irmão, o réu teria oferecido 100 gramas de maconha para Ronaldo “ajudá-lo a pegar um homem na praça”.
Segundo a denúncia, Ronaldo e outro suspeito foram até o local, e pararam a motocicleta a cerca de dois metros da vítima. O réu então teria descido e efetuado um disparo nas costas de Lucas, que chegou a ser socorrido pelos amigos e encaminhados a um hospital. Porém, ele não resistiu ao ferimento e faleceu.
Ronaldo e o outro suspeito seguem presos.