Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não autorizaram a soltura do policial militar do Estado de São Paulo acusado de matar, a facadas, Ricardo de Oliveira Evangelista, 40 anos. O crime foi cometido no começo de outubro, em uma residência no bairro Flamboyants, durante uma confraternização familiar. Outros dois homens também ficaram feridos.
A defesa, após ter pedido de liberdade provisória negado pela Justiça de Nova Mutum, recorreu ao Tribunal de Justiça. A alegação é de que o juiz de primeira instância demonstrou “genericamente a periculosidade do paciente, que é primário, tem emprego e moradia fixa, e possui bons antecedentes”. A defesa também havia garantido que, se colocado em liberdade, o militar iria “cumprir a risca as medidas cautelares” impostas.
Para os desembargadores, no entanto, “não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva, se demonstrados os requisitos autorizadores”. Eles citaram que a custódia do policila é “necessária para a garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta dos fatos e da periculosidade demonstrada pelo modus operandi empregado”.
Os magistrados também destacaram que as condições pessoais favoráveis do policial não são suficientes para impedir a prisão, já que ele é acusado de “ceifar a vida de um ente familiar, dentro da própria residência da vítima, na presença de sua família, durante um momento de confraternização, supostamente em razão de provocações típicas do excesso etílico”.
Conforme Só Notícias já informou, a Justiça de Nova Mutum recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) e, com isso, o policial militar passou a responder ação penal por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por duas tentativas de homicídio.
O PM foi preso no dia do crime e, na época, estava afastado da atividade profissional. Ele foi conduzido ao 26º Batalhão de Nova Mutum e, em seguida, transferido para o presídio militar de Santo Antônio de Leverger (34 quilômetros de Cuiabá).
De acordo com testemunhas, havia uma confraternização familiar e alguns estariam consumindo bebidas alcoólicas. Em determinado momento, segundo essa versão, o PM teve um desentendimento com Ricardo e deixou o local. Porém, retornou mais tarde com duas facas e atingiu a vítima. Dois homens tentaram intervir e acabaram feridos.
As três vítimas foram encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Instituto Santa Rosa no município. Ricardo não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. Ele foi sepultado em Araçatuba (SP).
