O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de três acusados de envolvimento no assassinato de Carlos Eduardo Santos Azevedo e na tentativa de homicídio contra Raiane do Nascimento Silva. Os crimes ocorreram em abril deste ano, no município de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop).
A defesa de três acusados entrou com recurso no tribunal alegando intexistência de materialidade do crime e de envolvimento dos réus. Também reclamou que a prisão preventiva não está fundamentada, que os suspeitos são primários, têm bons antecedentes, endereços certos e exercem ocupações lícitas, e que, portanto, seriam aplicáveis medidas cautelares alternativas.
Os argumentos, porém, foram refutados por unanimidade pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal. “A forma de execução dos delitos [concurso de 16 agentes; briga de facções; emprego de arma de fogo; envolvimento de adolescente] e o possível grau de envolvimento dos pacientes com outros membros da facção do Comando Vermelho demonstram efetivo risco ao meio social, a justificar a custódia para a garantia da ordem pública”, disse o relator Marcos Machado.
Em agosto, 17 pessoas foram denunciadas pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, por organização criminosa, prática de tortura mediante sequestro, homicídio qualificado (consumado e tentado), ocultação de cadáver, extorsão qualificada e corrupção de menores. As penas poderão passar de 100 anos em relação a alguns acusados, informou, esta tarde, o Ministério Público.
A denúncia é resultado da Operação Torquemada e os crimes foram motivados por disputa territorial pelo mercado de tráfico ilícito de drogas entre duas facções criminosas De acordo com o MP, os crimes foram cometidos contra as vítimas porque os acusados acreditavam que elas possuíam envolvimento com uma das facções.
Consta na denúncia, que a vítima Raiane foi torturada por horas, com agressões físicas em dois cativeiros e partes de seu corpo também foram queimadas com isqueiro. Os denunciados também tentaram matá-la com disparos que a atingiram na região da nuca e nas costas.
A vítima só sobreviveu porque fingiu-se de morta e depois saiu em busca de ajuda, recebendo tratamento médico no Hospital Regional de Alta Floresta. Carlos Eduardo Santos Azevedo também foi torturado e, ao final, executado com golpes de faca e disparos de arma de fogo.
Do grupo denunciado pela promotoria, 13 acusados estão presos em Alta Floresta, Colíder e Cuiabá. Os atos também tiveram a participação de cinco adolescentes. A organização, segundo o MPMT, era liderada por uma mulher que também está presa.
