Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, o pedido feito pela defesa para anular o júri popular que condenou Sandoval Dias Almeida , a 21 anos de prisão, por matar Geraldo Lopes de Abreu, em 11 de outubro de 2016, em um hotel, no centro de Matupá (207 quilômetros de Sinop). O acórdão com a decisão ainda não foi publicado.
Sandoval foi sentenciado por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa de Sandoval alegou que a decisão dos jurados foi contrária às provas apresentadas. Desta forma, pediu anulação do julgamento, com base no argumento de que ele agiu em legítima defesa.
Caso esta tese não fosse acatada, a defesa queria que, ao menos, fosse desclassificado o crime para homicídio simples, com exclusão das qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ministério Público Estadual (MPE) e Procuradoria-Geral de Justiça (PGE) se manifestaram contra a solicitação da defesa.
Consta na denúncia que Geraldo foi atingido por oito facadas, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um investigador da Polícia Civil contou, em juízo, que, no dia do crime, Geraldo foi preso após um desentendimento no hotel. O policial contou que a vítima estava “alterada” e batendo na porta do quarto de Sandoval, o acusando de ter roubado um rádio.
Horas depois, o homem acabou sendo liberado e foi assassinado. Segundo o investigador, testemunhas relataram que Sandoval chegou “dando golpes de faca” na vítima, em razão da discussão anterior. Em depoimento à justiça, ele confessou o crime e alegou que havia sido ameaçado de morte por Geraldo, que o acusava de roubo. Por tal motivo, justificou, teria passado a portar uma faca, pois estava “com medo da vítima”. O homem afirmou ainda que, pouco antes, Geraldo o havia xingado e jogado pedras quando passava na rua.
Sandoval está preso na cadeia de Peixoto de Azevedo. O júri popular que o condenou foi realizado no final do ano passado.