Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negaram um recurso do ex-soldado do Exército, Jeanderson Xavier Rangel, 26 anos, que tentava anular o júri popular que o condenou a 43 anos 10 meses de prisão no regime inicial fechado pela prática de 2 homicídios qualificados. No dia 1º de novembro de 2012, ele executou a tiros a ex-mulher Ariely Lopes da Silva,21 anos, e o filho de 4 anos. Ele foi condenado pelos crimes em júri popular realizado no dia 15 de julho de 2014 com duração de mais de 10 horas.
Os jurados entenderam que o réu praticou homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emboscada contra a ex-namorada e triplamente qualificado, motivo torpe, meio cruel e emboscada contra o filho. Jeanderson está preso desde a época dos crimes. O recurso de apelação criminal foi interposto por sua defesa em novembro do ano passado contra sentença proferida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, decorrente de votação pelo Tribunal do Júri.
Nele, a defesa sustentou que o julgamento teria sido contrário às provas dos autos em relação às qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.
Também alegou que a conduta praticada contra a vítima Ariely Lopes configuraria homicídio privilegiado. Sustentou ainda que Jeanderson teria agido culposamente “ao disparar de maneira acidental contra a vítima Emilton Jorge da Silva Rangel”. Também alegou a defesa que a culpabilidade e a personalidade do agente, bem como as consequências do crime lhe seriam favoráveis. E por fim pedia que o recurso fosse aceito para que Jeanderson fosse submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri ou, subsidiariamente, reduzida as penas-base ao mínimo legal.
A Procuradoria-Geral de Justiça deu parecer contrário para que os magistrados não acatassem o recurso. O parecer foi lavrado pelo procurador de Justiça, Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior. O relator, do recurso, desembargador Marcos Machado, negou o pedido da defesa e teve o voto acompanhado por unanimidade no julgamento realizado nesta quarta-feira (1º).
Entenda o caso – O crime foi praticado na manhã do dia 1º de novembro na casa de Ariele no bairro Serra Dourada, região do CPA, em Cuiabá. De acordo com a polícia técnica, a estudante foi morta primeiro alvejada por 1 tiro no braço, outro na nuca e um terceiro na testa. O garoto foi morto com um tiro na cabeça enquanto dormia.
Jeanderson e Ariely começaram a namorar quando a vítima tinha 15 anos e engravidou em seguida. Eles mantiveram relacionamento até o acusado ser preso e condenado em 2008 pelo crime de roubo a mão armada e passar a cumprir pena no regime semiaberto. Ele namorava outras mulheres, mas mantinha relações com Ariely, que dias antes de ser assassinada por ele afirmava estar grávida do segundo filho.