Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença condenatória de dois envolvidos no latrocínio do professor Francisco Moacir Pinheiro Garcia (foto), 53 anos, que lecionava no curso de Enfermagem do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop. Em abril do ano passado, a juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim dos Santos, condenou Rodrigo José Pozzer, 34 anos, que organizou o crime, a 29 anos, 1 mês e 15 dias de cadeia. Já Victor Fernando de Oliveira, 22 anos, foi sentenciado a 21 anos e 4 meses de prisão.
Os dois entraram com recursos no Tribunal de Justiça para diminuir o tempo de condenação. No caso de Rodrigo, a defesa pediu a desclassificação do latrocínio para homicídio. Caso esse pedido fosse aceito, a sentença proferida por Rosângela seria anulada e Pozzer seria julgado pelo Tribunal do Júri. A defesa ainda cobrou a absolvição quanto aos delitos de corrupção de menores e de adulteração de sinal de veículo automotor.
Já a defesa de Victor pediu a desclassificação do crime de latrocínio para roubo. O argumento é de que o jovem “não tinha combinado a morte da vítima com Rodrigo”. Os advogados também pediram absolvição do delito de corrupção de menores, afirmando “que não há provas da menoridade nos autos” e que o menor envolvido no crime “já era vezeiro (reincidente) na prática de ato infracional”.
Nenhum dos pedidos foi atendido pelos desembargadores. O relator do recurso, Orlando Perri, que teve o voto seguido pelos demais, disse que “as declarações prestadas pelos comparsas Victor e o adolescente são harmoniosas e convincentes, no sentido de que Rodrigo planejou um ‘roubo simulado’ e que o fruto dessa empreitada criminosa seria dividido entre eles, mas, ao perceber que Francisco descobriu a encenação, optou por matá-lo, para garantir a subtração de bens e a impunidade, de modo que a manutenção da condenação, pelo crime de latrocínio, é medida que se impõe”.
O magistrado também refutou o argumento da defesa de Victor, de que o jovem não pretendia a morte do professor. “É inegável que o trágico resultado, mesmo que inicialmente não houvesse sido desejado por Victor, era de ser esperado por ele, porque assumiu o risco da produção do resultado mais grave. Aderindo ao roubo, era-lhe previsível que a arma de fogo empunhada pelo parceiro poderia ser disparada, mormente quando confessa que entregou a garrucha calibre .22 nas mãos de Rodrigo, que ceifou a vida de Francisco”.
Conforme Só Notícias já informou, pelo latrocínio, Rodrigo foi condenado a 24 anos, 9 meses e 15 dias. Já pelo crime de corrupção de menores pegou 1 ano e 4 meses de cadeia. Ainda foi sentenciado a 3 anos e 10 dias de reclusão por alterar os sinais identificadores do carro roubado da vítima. Em contrapartida foi absolvido pelo crime de falsidade ideológica. Victor, por outro lado, foi condenado a 20 anos de prisão, pelo latrocínio, e a 1 ano e quatro meses de cadeia por corrupção de menores. Os dois seguem presos no presídio Ferrugem, em Sinop.
Ao proferir a sentença, a juíza ainda absolveu outro denunciado pelo latrocínio, um personal trainer de 27 anos, que chegou a ser preso, porém, teve a prisão revogada, em agosto de 2019. Para a magistrada, “em que pese a existência de indícios na ocasião do recebimento da denúncia”, a participação dele “não restou suficientemente comprovada durante a instrução processual”.
Rodrigo e Francisco, conforme as investigações, se conheciam há mais de dez anos. Na época em que ocorreu o latrocínio, Pozzer morava na residência da vítima e planejou um roubo contra o docente. Desta forma, combinou a execução do crime com Victor e um adolescente. Os dois ficariam nas proximidades do condomínio onde o professor residia e, quando Rodrigo saísse com ele de carro, iriam abordá-los e anunciar o assalto. Pozzer iria “fingir não saber de nada”.
Victor e o menor abordaram o veículo em que estavam Rodrigo e Francisco. Na sequência, eles seguiram para uma área rural, nas proximidades da estrada de Cláudia (MT-423), onde deveriam amarrar a vítima e abandoná-la. No local, porém, o professor teria desconfiado da participação de Pozzer. Na primeira versão, Victor disse que foi Rodrigo quem atirou na vítima. No entanto, voltou atrás e confirmou que ele e o adolescente efetuaram os disparos, a mando de Pozzer, após Francisco desconfiar do envolvimento do amigo no crime.
Rodrigo negou o latrocínio, mas confirmou envolvimento na morte de Francisco. Ele afirmou que os dois discutiram e que, por isso, atirou no professor. Rosângela refutou, na sentença, a versão apresentada. “À vista disso, em que pese a negativa do acusado Rodrigo José Pozzer a respeito do planejamento do crime de roubo, verifica-se que ele apenas exerceu o seu direito constitucional de ampla defesa, no entanto, sua versão encontra-se totalmente dissociada dos demais elementos probatórios constantes dos autos, não correspondendo à verdade dos fatos”.
Pozzer foi o primeiro a ser detido, próximo ao pedágio da BR-163, em Sorriso, no Renault Sandero da vítima que estava com as placas adulteradas. No momento da prisão, disse que fez a adulteração porque sabia que estava sendo procurado e queria inibir eventual abordagem policial. No primeiro depoimento à polícia, afirmou não ter nenhuma participação e alegou que havia emprestado o carro, pois tinha a confiança do docente.
O corpo do professor foi reconhecido no Instituto Médico Legal (IML) por servidores da UFMT. Ele foi trasladado e sepultado em Fortaleza, no Ceará.
