Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não acataram os argumentos da defesa para diminuir a condenação do servente de pedreiro Wagner da Silva Capila, 26 anos. Ele foi sentenciado a 11 anos e três meses de prisão por matar, a pauladas, Aguinaldo Antunes Pires, 29 anos, em julho de 2017, na comunidade Vitória.
Em novembro de 2019, Wagner e outro acusado foram a júri popular pelo homicídio. No entanto, os jurados absolveram o segundo suspeito e entenderam que apenas o servente de pedreiro cometeu o crime. Após a sentença proferida pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a anulação do veredito ou diminuição da pena por entender que “não houve por parte da magistrada, o respeito à proporcionalidade e à razoabilidade”.
Para o relator do recurso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a sentença não deve ser anulada. “Entendo oportuno salientar, diante de várias versões e teses, aos jurados é possibilitada a escolha de uma das correntes narradas para pautarem o veredicto, sendo a escolha válida desde que amparada nas particularidades apresentadas nos autos. Dessa forma, observo terem os jurados, tão somente escolhido a hipótese que mais lhes pareceu coerente, consistente e real, em nada se distanciando das minúcias expostas ao longo da investigação policial, instrução criminal e o julgamento pelo tribunal do júri”.
O magistrado também destacou em seu voto, que foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Terceira Câmara Criminal, que não há motivos para a pena ser diminuída. “Ao contrário do que alegou o turno defensivo, o aumento de um ano e seis meses, em razão da existência de uma circunstância judicial negativa, se mostra plenamente cabível, proporcional e razoável”, afirmou Juvenal.
Conforme Só Notícias já informou, consta na denúncia que a vítima e Wagner tinham um desentendimento. No dia 16 de julho, Aguinaldo estava em frente de casa e teria xingado o servente, que passava na rua. Wagner, então, teria pegado um pedaço de madeira e atingido a vítima na cabeça. Pires foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu nove dias depois.
Wagner foi localizado, em agosto de 2018, em uma residência, no bairro Jardim Celeste. Ele começou a cumprir a pena em regime fechado e segue no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.
