Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concederam habeas corpus para o principal suspeito de matar o comerciante Antônio Rodrigues da Silva Neto. A vítima foi assassinada a tiros, em seu local de trabalho, em Sorriso, em agosto de 1999. O crime teria sido motivado por uma dívida não paga.
A defesa ingressou com o pedido de liberdade, afirmando que a decisão que determinou a prisão não estava “fundamentada” nos pressupostos previstos na legislação penal. Segundo a defesa, o acusado foi preso por crime cometido há mais de 20 anos, o que demonstra “ausência de contemporaneidade”. Também justificou que o suspeito “possui trabalho lícito, endereço fixo, primariedade e bons antecedentes” e pertence ao “grupo de risco de contágio pelo coronavírus”, por possuir “65 anos e fazer uso contínuo de medicamento para tratamento do coração”.
No julgamento colegiado do habeas corpus, o Tribunal entendeu que “a gravidade da conduta não justifica, em si, a segregação cautelar, se transcorrido extenso lapso temporal – mais de 20 anos – entre a data do fato criminoso e a efetivação da prisão, sem qualquer registro de novos delitos praticados pelo paciente, a elidir o pressuposto da garantia da ordem pública”.
Ao revogar a prisão preventiva, os desembargadores fixaram medidas cautelares, determinando que o acusado compareça a todos os atos processuais, não se aproxime ou mantenha qualquer contato com as testemunhas e comunique à autoridade judiciária eventual mudança de endereço.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Antônio devia e não quitou uma dívida de R$ 400 que tinha com o suspeito. Por este motivo, o homem teria ido até o comércio da vítima, onde acabaram discutindo. Em seguida, o acusado teria dito que havia uma ligação para Antônio, em um orelhão próximo. No entanto, quando a vítima saiu para ir até o telefone público, foi atingida por vários tiros, a maioria pelas costas.
O suspeito fugiu do local e ficou 21 anos foragido, até que, em junho deste ano, foi localizado em Colíder (160 quilômetros de Sinop). Após o cumprimento do mandato, a defesa ingressou com pedido de soltura, que havia sido negado pela Vara Criminal de Sorriso.
