Os desembargadores do Tribunal de Justiça determinaram que Carlos Eduardo Pereira da Silva, 22 anos, condenado a dez anos de prisão por matar, a tiros, João Neto Martins de Faria, 22 anos, seja novamente submetido a júri popular. O crime ocorreu durante a festa de reveillón de 2016, no complexo turístico dos Lagos, em Matupá (200 quilômetros de Sinop).
Além do homicídio, Carlos foi a julgamento por duas tentativas de assassinatos. Isso porque durante a confusão em que João Neto foi morto, uma mulher foi atingida de raspão na cabeça. O homem também foi acusado de tentar atirar contra um policial militar. No entanto, a arma teria falhado.
Durante o julgamento, os jurados absolveram Carlos das duas tentativas de homicídio. O Ministério Público Estadual (MPE), no entanto, entendeu que a decisão foi contrária às provas apresentadas na ação penal. Segundo a Promotoria, “ficou demonstrado” que a mulher “sofreu lesão corporal em decorrência do disparo de arma de fogo efetuado pelo apelado, tanto que os próprios jurados, logo após, manifestaram pela desclassificação da conduta”.
Em relação à tentativa de homicídio contra o policial militar, o MPE argumentou que a decisão também foi contrária à prova dos autos, “na medida em que nem sequer reconheceram a materialidade e a autoria delitivas, embora exista prova robusta nesse sentido”.
A decisão de submeter Carlos a um novo julgamento foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ainda cabe recurso.
Carlos Eduardo começou a cumprir a pena imposta em júri popular em regime fechado. Ele segue preso na cadeia pública de Peixoto de Azevedo. Conforme consta no processo, ele e João Neto tiveram um desentendimento e acabaram entrando em luta corporal. Carlos, então, sacou uma arma e atirou na vítima, que morreu na hora.