O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ontem, a concorrência pública que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do novo edifício que irá abrigar o Fórum da Comarca de Várzea Grande. A um custo aproximado de R$ 44 milhões, a obra é considerada a de maior porte da atual Administração do TJMT e a segunda na história do Poder Judiciário, e consta do compromisso assumido pelo presidente da instituição, desembargador Rubens de Oliveira, de melhorar a estrutura das unidades judiciárias, refletindo na qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.
A sessão pública da concorrência pública será aberta no dia 14 de dezembro, às 9h, na Sala de Licitações, na sede do TJMT. Os interessados no edital poderão acessá-lo no site: www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação adicional deverá ser solicitada pelo e-mail licitaçã[email protected].
A área onde será construído o novo Fórum de Várzea Grande fica na localidade denominada Chapéu do Sol (distante 7km do centro da Cidade Industrial e 8km de Cuiabá) e foi doada por um empresário. Os terrenos ao redor também foram doados pelo empresário para construção da Defensoria Pública, Ministério Público e a subseção da OAB do município, com o objetivo de instalar no local um Complexo Judiciário, facilitando o acesso do cidadão a todos os órgãos da Justiça. A escritura da área foi recebida pelo presidente do TJMT em 28 de outubro de 2011.
Para o presidente do TJ, a definição do local atende tanto o propósito de melhorar o atendimento à população daquele município que procura o Poder Judiciário, quanto às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realização de obras no âmbito do Poder Judiciário.
Uma dessas exigências, conforme o presidente, trata do ranqueamento (estabelecimento de prioridades) das obras, elaborado por uma equipe técnica e aprovado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça no dia 15 de setembro de 2011. Outra exigência é a de um projeto padrão para todos os prédios, que contemple as condições de acessibilidade, segurança, funcionalidade, conservação e os avanços tecnológicos.
Pela ordem, segundo o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, a Comarca de Várzea Grande é a 13ª da lista de prioridades. No entanto, a doação do terreno para a construção do novo fórum fez com que a comarca subisse algumas posições no ranking.
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, a juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues destacou que a construção de um novo fórum para atender os munícipes é um sonho que está prestes a se tornar realidade. A magistrada ressaltou que, além de melhorar o atendimento para quem procura a Justiça, o novo prédio também trará mais conforto e qualidade de vida aos servidores do Poder Judiciário.