A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça diminuiu para 16 anos e quatro meses de prisão a pena dada a João Neves, 47 anos. Ele foi condenado, em outubro do ano passado, a 18 anos e oito meses de reclusão por matar a esposa, com dois tiros na cabeça, Rosângela Alves da Costa, 49 anos. O crime aconteceu em uma residência localizada no distrito de Paranorte, em Juara (300 quilômetros de Sinop), em maio de 2017.
Após o júri popular considerar que João foi culpado pelo crime, o juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, ao fixar a sentença, entendeu que não deveria levar em conta a atenuante da confissão espontânea. Isso porque, para o magistrado, o réu “narrou situação diversa daquela descrita na inicial, não podendo tal confissão qualificada servir para atenuar a pena do acusado”.
Para os desembargadores, que analisaram recurso da defesa, “o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que a confissão espontânea do réu sempre deve ser reconhecida na segunda fase da dosimetria, ainda que tenha sido parcial, qualificada ou retratada em juízo, se utilizada para fundamentar a condenação”.
Os magistrados, por outro lado, não acataram os demais pedidos feitos pela defesa, como, por exemplo, a anulação da decisão dos jurados. “As decisões do Conselho de Sentença são consideradas manifestamente contrárias à prova dos autos quando desprovidas de qualquer sustentação nos elementos produzidos sob o crivo do contraditório judicial. Havendo nos autos duas versões, e escolhida uma delas pelos jurados, não há como desconstituir a decisão do júri”.
João foi sentenciado por homicídio cometido de maneira cruel, mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e contra a mulher em razão de gênero (feminicídio). Rosângela, após ser baleada, foi deixada em uma “carretinha de trator”, sob uma lona, ainda com vida. Conforme as investigações, Rosângela e o marido começaram uma discussão motivada por ciúmes. O homem foi até o quarto, pegou uma espingarda calibre .22, e disparou contra a companheira.
Rosângela foi atingida por dois dos quatro tiros disparados. O marido fugiu, porém, dias depois, teve a prisão preventiva decretada e acabou preso. A vítima foi sepultada em Sinop.