A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de soltura feito pela defesa do principal suspeito de assassinar Márcio da Veiga, 37 anos. A vítima foi morta com disparos de espingarda, em dezembro do ano passado, no alojamento de uma fazenda, em Tabaporã (200 quilômetros de Sinop).
No pedido de soltura que fez ao tribunal, a defesa alegou que o acusado agiu em legítima defesa, possui ocupação lícita e se apresentou espontaneamente à Polícia Civil. Justificou ainda que não há motivos para manutenção da prisão, “porquanto não há elementos concretos que demonstrem que o paciente, em liberdade, constituiria ameaça à ordem pública, prejudicaria a instrução criminal ou, ainda, que se furtaria à aplicação da lei penal, nada obstando que o encarceramento provisório seja substituído por medidas cautelares mais brandas”.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, o relator, desembargador Orlando Perri, reconheceu que apenas a fuga do local do crime não é suficiente para evidenciar a periculosidade do acusado. “Em contrapartida, o modus operandi empregado pelo paciente demonstra, indene de dúvidas, a imprescindibilidade de manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública”.
A avaliação do relator é de que a alegação de legítima defesa parece “pouco crível”, a partir dos fatos narrados na denúncia. “Segundo a versão extrajudicial do paciente, ele esperou a vítima passar por ele, caminhou alguns passos e realizou o primeiro disparo, pelas costas. Posteriormente, municiou, alimentou e carregou a arma novamente, e após a vítima cair ao solo, deflagrou o segundo disparo”, destacou Perri, em seu voto, que foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.
Conforme Só Notícias já informou, a Polícia Civil prendeu o acusado sete dias após o crime. Os policiais chegaram à identificação do autor, que teve o mandado de prisão representado pelo delegado João Antônio Ribeiro Torres. A vítima era colega de trabalho do suspeito e foi alvejada com tiros de espingarda calibre 28.
Com base nas informações coletadas, o delegado João Antônio representou pela prisão do suspeito, que foi deferida pelo juízo da Comarca de Tabaporã.“As investigações foram intensas, contudo exitosas no sentido de ter angariados elementos de informação sobre a autoria e materialidade delitiva e o inquérito será concluído para envio ao Poder Judiciário” disse, anteriormente, o delegado.
O corpo foi encontrado com perfurações de arma de fogo, na parte de trás da cabeça, que desfiguraram parcialmente o rosto. O proprietário do local informou aos policiais que no barracão residiam três pessoas, funcionários que prestavam serviços na fazenda. No local, foram apreendidos cartuchos de calibre 28 deflagrados.
