O pedido de retorno à função de juiz foi negado ao magistrado F.M.M.S., investigado há 2 anos pela prática de abuso sexual de crianças e adolescentes no município de Paranatinga, onde atuou por 6 anos como titular do Juizado da Infância e Juventude. Ele foi afastado do cargo em 18 de agosto de 2010 pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes.
O recurso que poderia devolver o juiz às atividades foi julgado na Sessão Ordinária do Pleno do TJMT. Desembargador Sebastião de Moraes Filho foi o relator do processo, negado por maioria dos votos. O documento seria julgado no último dia 12 de julho, mas teve data adiada a pedido da defesa de Sales.
Na época do afastamento cautelar, o desembargador Silvério entendeu a medida como necessária diante das “graves acusações que pesam contra o magistrado, investigado pelo suposto cometimento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes”.
Relatos de duas adolescentes à Polícia Federal apontaram que o juiz prometia presentes em troca de sexo. O acusado teria ainda tentado convencer uma criança de 9 anos a transar com ele.
Durante depoimento, a adolescente B.S.B., 17, afirmou que conheceu o magistrado quando saía de um clube da cidade no ano de 2008. No momento, estava em companhia da prima J.A.O.P., 14. As duas aceitaram uma carona e foram levadas para a casa dele, onde o juiz teria acariciado as nádegas de J. e os seios de B.
O homem logo de início, conforme a adolescente, afirmou que tinha interesse em manter relações sexuais com as 2 primas, especialmente com a garota de 14 anos que era virgem na época do encontro e contava com apenas 12 anos.
Dias depois do primeiro encontro, as 2 jovens aceitaram transar em troca presentes. Pela virgindade de J. foi prometido um computador, que nunca foi entregue. B. ganharia um book de fotos e para isso manteve relações sexuais várias vezes com o magistrado, que ainda se interessou pela sua prima caçula A.S.V., 9, irmã de J.
Para ficar com a criança, o magistrado ofereceu para B. um notebook para que ela arranjasse um encontro. A jovem relatou que chamou a prima A. para ir ao clube e encontrou com o magistrado, que mais uma vez ofereceu carona e levou-as para um bairro distante.
No local, ele tentou beijar a menina de 9 anos, arrancar suas roupas e acariciar suas partes íntimas, mas a criança resistiu e começou a chorar de medo, relata o depoimento dela, também na PF. Ao deixar as duas de volta no local onde havia encontrado, Sales prometeu mais R$ 200 se B. convencesse a prima pequena a transar com ele.
Seu interesse por A. foi relatado até mesmo para a mãe da criança, M.S.X., 31, a quem prometeu dinheiro e bens pelo encontro sexual. Como não conseguiu, ofereceu R$ 100 para transar com a mulher, mas pagou somente R$ 60.
Outro lado
Na avaliação do advogado de defesa, Alfredo Gonzada, o TJMT referendou um ato ilegal tomado no passado, durante a gestão do desembargador José Silvério, se referindo ao afastamento do magistrado. Alega que vai estudar quais medidas serão tomadas sobre a decisão.
Aponta ainda que o juiz está afastado há 2 anos e nesse período houve pouca novidade do caso, destacando que nem mesmo a mãe da criança supostamente agredida quis representar contra Sales. “Neste tipo de crime precisa ter representação da vítima ou do responsável. A mãe da menina não quis representar. Existe uma acusação, mas nunca foi apontado em que momento o suposto crime ocorreu”.