Tribunal de Justiça bate meta do CNJ pelo 3º mês consecutivo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso bateu a Meta 4/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo terceiro mês consecutivo este ano e pela sexta vez na história. “Bater a Meta 4 mais uma vez é, para nós, muito gratificante. Isso demonstra um esforço conjunto dos servidores e magistrados. A gente tem divulgado e falado muito com a equipe”, enfatizou a coordenadora judiciária, Rosemeire Santini Pincerato.
 
A meta é a publicação de pelo menos 90% dos acórdãos em até dez dias úteis após a sessão de julgamento e vale somente para decisões colegiadas que inclui tribunal pleno, câmaras cíveis e criminais e turma recursal única.
 
Neste mês de março, o tribunal atingiu o patamar de 91,4%. Já em fevereiro o índice foi de 90% e em janeiro foi alcançado o nível mais alto, de 94,7%. Em 2013, os melhores números registrados foram em dezembro, com 92,38%, outubro com 90,68%, e setembro com 91,86%. O fato de atingir e ultrapassar a meta representa maior celeridade à tramitação dos processos e prestação jurisdicional.
 
“A decisão só se efetiva com a sua publicação, porque é a partir daí que se executa a decisão e se conta prazos”, explica a coordenadora judiciária.
 
Conforme Rosemeire, em outros tempos o Tribunal nunca ultrapassou o patamar de 68%. Ela conta que uma das medidas que a coordenadoria tomou para atingir essa meta foi a conscientização dos desembargadores.