Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acataram um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para aumentar a pena de Oziel Rodrigues de Oliveira, 25 anos. Ele havia sido condenado pela juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, a 21 anos e seis meses de prisão, pelo latrocínio do produtor rural Antônio Maronezzi, 60 anos, ocorrido em maio de 2015. Agora, com a reforma na sentença, deverá permanecer preso por 26 anos e dez meses.
Ao ingressar com o recurso, a promotoria apontou a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis que não teriam sido levadas em consideração. Entre elas “culpabilidade, motivos, circunstâncias do crime e comportamento da vítima, que autorizam o distanciamento do mínimo legal, visto que não foram corretamente sopesadas pelo juízo”. O MP ainda pediu aumento de um sexto da pena por entender que o crime foi cometido mediante “emboscada” ou “recurso que dificultou a defesa da vítima”.
Com parecer favorável da Procuradoria Geral, o relator Jorge Luiz Tadeu Rodrigues aceitou os argumentos do MP. Ele apontou que Oziel se aproveitou da “generosidade” de Antônio, que “lhe ofertou carona em seu veículo, em uma estrada afastada da cidade, situada em zona rural, que dá acesso a fazendas e locais isolados”. A defesa de Oziel, que pretendia manter inalterada a sentença, ainda pode recorrer da decisão.
Conforme Só Notícias já informou, o crime foi considerado hediondo. Apesar disso, Oziel havia sido beneficiado pela confissão espontânea. Durante audiência, afirmou que se arrependia “muito” de sua conduta. Consta na sentença que o condenado, que trabalhava na Gleba Mercedes, veio para Sinop, onde gastou todo o seu dinheiro com drogas. Retornando para o trabalho, “drogado e alcoolizado”, pegou carona com Antônio, mas, no caminho, percebeu que o produtor levava uma bolsa com duas facas.
Em determinado momento, a vítima parou a caminhonete para que pudesse urinar, tendo, em seguida, colocado a mão na sacola onde estavam as facas, atitude que teria assustado o passageiro. Oziel teria então puxado uma faca pessoal e atingido Maronezzi, que ainda tentou correr, mas foi golpeado com um pedaço de madeira na cabeça por duas vezes e morreu.
Após ocultar o corpo, o assassino voltou para Sinop, onde trocou a caminhonete do produtor por uma “caixa” de pasta base de cocaína e passou a noite inteira “usando drogas”. De manhã, ligou para sua mãe relatando o que havia acontecido. Ela acabou conseguindo uma vaga para o filho se internar em uma clínica de recuperação em Várzea Grande.
A polícia, até então, não tinha certeza sobre o paradeiro do assassino. Porém, cerca de dois meses depois, uma pessoa, que deu carona para a mãe do rapaz em Barra do Bugres, escutou uma conversa, na qual foi relatado o latrocínio do produtor rural. Os policiais daquele município, após receberem a denúncia, avisaram a Polícia Civil de Sinop. Dois investigadores foram até a clínica de recuperação indicada e, ainda no local, Oziel confessou o crime e foi preso.
A caminhonete de Antônio foi encontrada seis dias depois do desaparecimento na estrada Nanci. O corpo, no entanto, só foi localizado em uma região de mata na estrada Cruzeiro, nas proximidades da Gleba Mercedes, após a indicação do assassino, em julho.
Oziel é natural de Cuiabá, mas morava na Gleba Mercedes, em Sinop. Ele cumpre pena em regime fechado no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, onde está desde julho do ano passado.