sexta-feira, 20/setembro/2024
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Transferência de presos não resolve problema, avalia adjunto

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A transferência imediata determinada pela Justiça de mais de 1,5 mil detentos de 3 unidades prisionais de Cuiabá não resolverá o problema de superlotação das cadeias de Mato Grosso, apenas mudará a situação de lugar. A afirmação é do secretário-adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), tenente-coronel José Antônio Gomes Chaves, que fará um planejamento para atender a determinação do juiz da 2ª Vara Criminal, Gonçalo Antunes de Barros Neto. Ele destaca que fará um estudo de impacto e meios de transferências dos presos, lembrando que é um trabalho criterioso, que demanda tempo.

Acatando pedido do Ministério Público, o magistrado interditou parcialmente a Penitenciária Central do Estado (PCE), o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Determinou ainda que as unidades mantenham lotação máxima de 50% a mais do número de vagas que oferecem. O cumprimento obriga a transferência imediata de 1.539 presos somente do PCE e Centro de Ressocialização. Hoje, são 3.400 reeducandos nas 2 unidades.

O tenente-coronel destaca que as unidades prisionais de Sinop, Rondonópolis e Água Boa, locais para onde os presos devem ser encaminhados, também sofrem com a superlotação e o aumento no número de pessoas nas unidades ocasionará problemas de falta de água, acomodações e rede de esgoto insuficiente.

Com 375 vagas, o Presídio Osvaldo Florentino, o "Ferrugem", em Sinop, abriga atualmente cerca de 700 criminosos. Em Água Boa já apresenta problema de falta de fossa, agravando ainda mais a situação.

No Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis, o cenário é ainda mais grave. São mais de mil presos para 630 vagas. Para o secretário-adjunto, o problema não pode ser amenizado a curto prazo e o desafogamento pode ocorrer com a inauguração de 2 Centros de Detenções, com 700 vagas, previsto para junho nos municípios de Juína e Pontes e Lacerda.

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