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Trabalhadores rurais mantém ocupação em terra indígena no Estado

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Cerca de 40 famílias de trabalhadores rurais que viviam no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, continuam protestando contra o que classificam como demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em assentá-las em um local adequado.

Conforme a Agência Brasil divulgou na terça-feira (23), o grupo, que se identifica como de antigos moradores retirados da área em janeiro por ordem judicial, retornou ao interior da terra indígena no último domingo (21).

Desde então, os manifestantes permanecem acampados próximo ao cruzamento das rodovias federais BRs 158 e 242, a cerca de 20 quilômetros da aldeia indígena, conforme informou à reportagem o coordenador regional do escritório da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo.

Embora as lideranças xavantes já tenham alertado para o risco de confrontos e pedido, por meio da imprensa, que as autoridades providenciem a retirada das famílias de não índios da área, os manifestantes dizem que só deixam o local após o Incra atender a todas as suas reivindicações.

Temendo conflitos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o restabelecimento da ordem de desocupação da terra indígena e o reforço do contingente de policiais federais e da Força Nacional, presente no local desde o início da ação de retirada dos não índios.

Segundo a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Cuiabá, nenhum ato de violência foi registrado até o momento e os manifestantes garantiram não ter intenção de bloquear o tráfego de veículos. Policiais das cidades de Barra do Garças e de Água Boa monitoram a situação e, caso necessário, a PRF diz ter condições de deslocar reforços rapidamente para o local.

Em nota enviada hoje (25) à Agência Brasil, a Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso garantiu que 105 famílias vão ser assentadas no projeto de assentamento Vida Nova, na cidade de Alto da Boa Vista. A demarcação dos lotes está em fase de finalização. Além do lote, as famílias beneficiadas vão receber R$ 3.200 para apoio e instalação.

Ainda segundo o Incra, 270 das famílias que viviam em Marãiwatsédé estão cadastradas, à espera de um lote. Para atender a mais famílias além das 105 que irão para o Vida Nova, o instituto garante ter oferecido lotes no município vizinho, Ribeirão Cascalheira, mas a proposta não foi aceita.

Por fim, o Incra garante estar mantendo, na região, uma equipe de técnicos responsável por dar continuidade ao trabalho de assentar as famílias que atendam aos critérios da Política Nacional de Reforma Agrária.

A ação da força-tarefa federal responsável por retirar os não índios de Marãiwatsédé durou cerca de dois meses e foi concluída no final de janeiro deste ano. Há duas semanas, representantes do governo federal organizaram uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que viviam na região, segundo o Censo de 2010.

A terra indígena tem 165 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

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