Inscrito por 3 vezes no seguro- desemprego, o trabalhador Fermino Salinas, 32, aproveitou o período em que esteve desempregado para se qualificar profissionalmente. Emendou um curso em outro, aprendendo sobre instalação de azulejos e pintura de obras. Essa qualificação dos desempregados será garantida a partir desta terça-feira (02) em Mato Grosso com a oferta de 24,510 mil vagas, distribuídas em diferentes áreas como automação, construção civil, energia, gestão, meio ambiente e alimentação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Matrícula será gratuita e obrigatória para aqueles que tiverem requerido o seguro-desemprego pela terceira vez num prazo de 10 anos.
Medida está sendo implantada pelo governo federal numa parceria entre o Sistema Nacional de Emprego em Mato Grosso (Sine) e entidades como o Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional do Comércio (Senac) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Superintendente do Sine em Mato Grosso, Ivone Rosset, afirma que 70% dos segurados pelo benefício são reincidentes pela terceira vez. Apenas no primeiro trimestre deste ano, isso correspondeu a 33,653 mil trabalhadores segurados. No acumulado de janeiro a março, foram atendidos 48,077 mil trabalhadores com o benefício, quantidade 142% superior ao volume de liberações no mesmo período do ano passado, quando foram cadastrados 19,852 mil trabalhadores. Rosset explica que essa evolução é resultado da concentração dos atendimentos no Sine, dividida até o ano passado com a superintendência Regional do Trabalho.
Mato Grosso é o segundo estado a ofertar a qualificação para os trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego, informou a coordenadora do Pronatec pelo Senai, Lélia Brum. "Projeto foi
iniciado no Maranhão e conseguimos nos antecipar a outros estados pelo resultado que temos alcançado com a operacionalização do Pronatec". Somando as vagas ofertadas para segurados e estudantes do Ensino Médio, estão garantidas 40,412 mil vagas distribuídas por 90 municípios do Estado neste ano. Programa foi iniciado em 2011. "Estamos com equipes nos postos do Sine e, no momento em que o trabalhador dá entrada no seguro pela terceira vez, nós identificamos e passamos todas as orientações sobre os cursos". Duração das aulas varia entre 160 a 400 horas.
Apesar dos trabalhadores estarem ainda pouco atentos às oportunidades de qualificação que estão sendo ofertadas por diferentes instituições, na opinião da superintendente do Sine, condicionar a inscrição do segurado às matrículas vai garantir o preenchimento de todas as vagas ofertadas pelo Pronatec a esse público. "E mesmo quem é egresso de outras áreas, pode aproveitar para adquirir conhecimento sobre outra atividade profissional, aproveitando novas oportunidades".
No caso de Fermino Salinas, o período em que ficou desempregado recebendo o seguro foi aproveitado para aprimorar o que sabia na área de construção civil. "O problema é que muita gente, enquanto está trabalhando, precisa fazer hora extra e não consegue se dedicar a qualificação". Dispensada do trabalho e com um filho de 2 meses, Angélica Alves Rezende, 21, é beneficiária do seguro pela primeira vez e por isso não será é encaminhada às vagas do Pronatec. "Como tenho que manter as despesas, não posso pagar por um curso". Com o benefício garantido pela primeira vez por 3 meses, a trabalhadora Kellen Gracielle Alves Brandão, 20, se aprimora cursando faculdade de Serviço Social. "Agora espero terminar e arrumar um emprego melhor".
Orientações – Podem requerer o seguro- desemprego os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. Aqueles que tenham trabalhado com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos 3 anos podem receber até 3 parcelas do seguro e quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até 4 parcelas. Para aqueles que estiveram formalmente empregados durante mais de 24 meses nos 3 últimos anos podem receber até 5 parcelas. Valor do benefício varia desde um salário mínimo (R 622) até R$ 1.163,76 mil.
Inscrição dos trabalhadores reincidentes no seguro em cursos de qualificação do Pronatec será feita após realização de pré-matrícula nos postos de atendimento do Sine, mediante preenchimento do Termo de Aceite. Para confirmar a inscrição nos cursos, o trabalhador deve apresentar comprovantes de residência e de escolaridade. Recusa da qualificação implicará no cancelamento do benefício. Durante a duração do curso, será exigida do trabalhador a frequência escolar.
Pronatec – Criado no dia 26 de outubro de 2011 com a sanção presidencial da Lei no 12.513/2011, o programa tem como principal objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população. O Pronatec prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 com o objetivo de gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional.