O uso das tornozeleiras eletrônicas em apenas uma das 64 unidades do sistema penitenciário vai gerar uma economia de quase R$ 3 milhões para os cofres públicos. A informação é da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). De acordo com o secretário adjunto Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, o demonstrativo de custos das Casas do Albergado de Várzea Grande (feminino e masculino) aponta para essa significativa redução.
“Para fim de informação quanto à diminuição dos custos com a utilização das tornozeleiras, nota-se que o custo anual das duas unidades está na ordem de R$ 3.117.226,00, ao passo que o custo com tornozeleira dos 57 recuperandos será de R$ 146.376,00, ou seja, uma diminuição de aproximadamente R$ 3 milhões por ano”, destaca o secretário Adjunto de Administração Sistêmica.
“Desde quando a Sejudh foi criada o governador Silval Barbosa foi um dos principais defensores da instalação das tornozeleiras, não só como meio de atingir objetivos econômicos, mas principalmente para promover a reinserção social dos recuperandos”, destacou Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, titular da Sejudh.
Contudo, o trabalho realizado na unidade localizada em Várzea Grande representa somente uma fração da economia que o Governo do Estado experimentará. De acordo com estudos prévios feitos antes da implantação das tornozeleiras, a economia gerada ao erário deverá chegar a 90%.
“Os gastos que temos atualmente com o mais de 9 mil recuperandos cairá de forma drástica, pois a tornozeleira possibilita a reinserção destes cidadãos e isso quer dizer que ele passará o dia trabalhando – quando for o caso, e as noites em casa, desonerando o Estado de diversos serviços”, lembra o secretário da Sejudh.
As 5 mil tornozeleiras disponibilizadas pelo Executivo ao Judiciário – 2 mil de imediato –, vão "desafogar" o sistema prisional mato-grossense que hoje contabiliza um déficit de 2.800 vagas. O valor total investido pelo Estado na locação das tornozeleiras ficou em R$ 214,50 por equipamento. Outro ponto positivo, também na área econômica, é a diminuição de custos com contratação de pessoal e ampliação de infraestrutura.