O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) registrou um aumento de 10% na quantidade de processos julgados durante a gestão 2009/2011. Em 2009, logo no início dos trabalhos, a câmara recebeu 2.815 processos, sendo que tramitaram no mesmo ano 3.551 feitos, resultado da soma dos processos remanescentes do ano anterior. Foram julgados, nesse mesmo período, 2.308 processos. Já em 2010 tramitaram na câmara 3.661 processos, sendo que foram recebidos 2.547 novos feitos e julgados 2.554.
Outro excelente resultado apontado pela diretora do Departamento da Primeira Secretaria Cível, Rosemeire Santini Pincerato, foi a diminuição do período para confecção e publicação dos acórdãos. Em 2009, a média era de três dias, prazo que em 2010 foi reduzido para dois dias. A diminuição também ocorreu em relação ao tempo para publicação do acórdão. Em 2009 era de 12 dias e em 2010, em média, os acórdãos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em dez dias.
“Tivemos muito trabalho, mas mantivemos um bom ritmo. Houve empenho dos julgadores e também dos servidores da secretaria. Buscamos dar celeridade e cumprir os prazos e também seguimos a Ordem de Serviço nº 1/2009, que determina agilidade no trâmite de processos no âmbito da secretaria”, explicou a diretora da câmara. A publicação da Portaria nº 1/2009 foi determinada pelo presidente da Primeira Câmara Cível, desembargador Orlando de Almeida Perri.
A diretora da Primeira Câmara Cível informou que a secretaria da câmara também adota uma ferramenta que facilita o trabalho dos advogados, traduzida pela disponibilização, no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso, do inteiro teor do acórdão assim que concluído. “Normalmente é digitada apenas a parte final da decisão, qual seja, a parte dispositiva. Com a publicação do inteiro teor o advogado pode trabalhar no grau de recurso de imediato e com maior segurança”, pontuou.
Entre outros benefícios proporcionados pelo uso dessa ferramenta a diretora destacou ainda a diminuição do número de atendimentos no balcão, permitindo que os servidores se dediquem durante mais tempo a outros feitos. Além disso, o advogado não necessita se deslocar até o TJMT para se inteirar da decisão, podendo realizar a consulta fora do horário de expediente e em período de recesso. O advogado ou a parte interessada pode buscar essa informação no link Consulta Processual, disponível do lado direto do Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso. Para tanto, basta indicar o número de protocolo do processo.