O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa a disponibilizar, a partir de hoje (2), o serviço de emissão eletrônica e gratuita de certidões negativas cíveis e criminais, no âmbito do Segundo Grau de jurisdição. Os documentos são uma exigência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a todas as pessoas que pretendem se candidatar a um mandato político.
Segundo a coordenadora judiciária em substituição do TJMT, Mariely Carvalho Steinmetz, a demanda alcançou o ápice nesta semana, em virtude da proximidade do prazo final para registro das candidaturas, que se encerra no próximo dia 5.
Quem já protocolou o pedido no Tribunal até o dia 30 de junho pode acessar o Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br) de qualquer lugar e emitir a certidão, necessitando para isso apenas do acesso à Internet e de uma impressora. Quem ainda não protocolou pode fazer todo o processo pela Internet, de casa, sem perder tempo e evitando o trânsito. A Administração do TJMT recomenda que apenas se dirijam à Instituição em caso de certidão positiva ou casos homônimos.
Para emitir o documento basta digitar o nome completo, sem abreviações, e o número do CPF. A certidão será emitida após a consulta à base de dados do Tribunal de Justiça e terá validade de 30 dias, a partir da data da emissão. As informações constam da Portaria nº 5005/2012/PRES, assinada pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, nesta segunda-feira. Conforme Mariely Steinmetz, a pesquisa abrange período dos últimos dez anos, dois a mais do que o exigido pelo TRE.