O tempo médio do licenciamento ambiental convencional ofertado pela secretaria de Estado de Meio Ambiente reduziu nos últimos três anos, com uma queda de 56% no tempo de resposta ao empreendedor. A redução do prazo de resposta é resultado do uso de tecnologia, a revisão dos termos de referência e, ainda, a implantação de procedimentos internos nos setores que melhoraram a eficiência do órgão.
“Recebemos a gestão com uma média de 230 dias de tempo de análise da Sema. Três anos depois, em dezembro de 2021, o nosso prazo já está em 100 dias de resposta ao cidadão. Ou seja, houve uma redução de 56% no tempo médio de análise, o que representa um prazo 45% abaixo do tempo legal de 180 dias, que está nas normas federais”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Segundo a secretária, fortalecer o licenciamento é fortalecer os instrumentos de controle que vão permitir aprovar a melhor forma de uso do recurso natural. “Desde o início da gestão, o governador Mauro Mendes pediu que o órgão fosse eficiente, e que fizesse o seu trabalho no menor tempo possível, e nos deu a missão de trazer para o licenciamento ferramentas tecnológicas que pudessem auxiliar o cidadão”, contou a gestora.
A produtividade também aumentou nos últimos três anos, com mais de 25 mil atos autorizativos emitidos pela Sema. Conforme o coordenador de Licenciamento com Estudos de Impacto Ambiental, Jerônimo Campos, o licenciamento convencional é trifásico, e cada empreendimento que tem um considerável impacto ambiental deve requerer a licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Ele destacou que a secretaria buscou otimizar os recursos para diminuir os prazos de devolução à sociedade. Foi estabelecido um fluxo de processos por meio de procedimentos operacionais padrão nos setores. Também houve a atualização dos termos de referência, que são documentos base com todos os critérios e documentações que devem ser enviados ao órgão ambiental, com o objetivo de que todos os processos venham com a instrução devida. “No passado ocorria muito a falta de instrução adequada do processo, o que demanda um retrabalho dos setores, e o tempo de análise aumentava”.
Também houve o diálogo com diversos setores que mais buscam o licenciamento, como a Associação Mato-grossense dos Municípios, geração de energia, indústria, e outros setores para aprimorar os processos.
Outras melhorias, como o novo sistema de outorga de recursos hídricos recém implementado, também colaboram com o licenciamento, pois passa a agilizar um documento que é essencial para muitos empreendimentos. “Ter de forma mais rápida a disponibilidade de recursos hídricos e outorgas também vai impactar no nosso tempo de análise. É uma interação entre setores”, avaliou.
O uso de imagens de satélite também possibilitou a continuidade do licenciamento, mesmo durante a pandemia. “Muitos empreendimentos de baixo ou médio impacto podem ser vistos por imagens de satélite para a emissão de uma licença prévia de operação, por exemplo, e a vistoria presencial pode ocorrer na sua fase de instalação e operação”.
O sistema de monitoramento por satélites Planet têm imagens de alta resolução, e foi implantado desde 2019 com recursos do Programa REM Mato Grosso, que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas.
A tecnologia também está sendo aliada de outras atividades, como as imagens de drones que auxiliam nas fiscalizações, e ainda, a realização de audiências públicas pela internet, que trazem maior participação popular e economia de recursos.
