O Tribunal de Contas de Mato Grosso começou nova fase da auditoria operacional sobre o sistema prisional do Estado visando analisar, com mais profundidade, algumas falhas na gestão dos presídios e cadeias de Mato Grosso verificadas em auditoria do ano passado, em todas as unidades do país, sob a coordenadação do Tribunal de Contas da União. As ações foram retomadas pelo TCE com visitas de auditores na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, cadeia pública de Várzea Grande e, até o final do mês, mais quatro unidades também serão inspecionadas.
Segundo o secretário da 1ª secretaria de Controle Externo, Francisney Liberato Batista Siqueira, com as informações e dados colhidos na primeira e na segunda etapas da auditoria será possível analisar com maior aprofundadas algumas falhas detectadas, como superlotação, falta de integração entre os órgãos envolvidos com o sistema prisional, ausência de sistema informatizado de acompanhamento de execução de penas, uso de celulares nas unidades, deficiência na prestação de serviço da Defensoria Pública, entre outros achados.
Liberato explica que, ao final, a auditoria operacional tem por objetivo propor determinações e recomendações aos órgãos responsáveis pela gestão do sistema prisional, além de sugerir monitoramentos, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado. “A auditoria operacional foca em áreas nas quais pode agregar valor para os cidadãos e que têm o maior potencial para aperfeiçoamento. Ela proporciona incentivos construtivos para que as partes responsáveis desenvolvam as ações apropriadas”, informou, através da assessoria.
Dados de 2016 revelam que a população carcerária em Mato Grosso é de 10.614 presos, entre homens e mulheres. O custo do sistema penintenciário no Estado é de R$ 379 milhões sendo que cada preso custa individualmente aos cofres públicos o equivalente a R$ 2,7 mil. Esta é a primeira auditoria do TCE-MT sobre todo o sistema prisional de Mato Grosso. Ano passado foi realizada pela Corte de Contas uma auditoria com foco nos contratos de prestação de serviços com alimentação e monitoramento eletrônico dos reeducandos, referentes aos anos de 2015 e 2016.
A informação é da assessoria do TCE.