Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) iniciaram, hoje, detalhada avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TCs. A atividade integra o projeto de Qualidade e Agilidade das Cortes de Contas da Atricon (QATC) e tem por objetivo principal identificar falhas na gestão das Instituições de controle externo em prol de maior transparência e eficiência no controle dos gastos públicos. Está é a segunda avaliação realizada pela Atricon no TCE-MT.
De acordo com o chefe da comissão e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Benedito Alves, "este é o momento mais importante para o avanço institucional, quando se pode reconhecer fraquezas e os pontos fortes para buscar melhorias". Ao todo serão verificados 517 indicadores frente a todos os setores do TCE-MT, identificando, por exemplo, a qualidade das auditorias operacionais, do controle externo, dos projetos e processos; da atuação do departamento pessoal e das ações da Ouvidoria.
Para o presidente Waldir Júlio Teis, a visita da equipe da Atricon é muito positiva por, além de permitir um autodiagnóstico, fornecer perspectiva do atual cenário do controle externo praticado no país. "Nós teremos uma facilidade maior em definir o que queremos, como queremos e escolher em qual lugar deste patamar o nosso Tribunal vai estar", completou o conselheiro.
Este é um momento de resoluções, de um trabalho que teve início no primeiro semestre de 2015, quando o TCE-MT compôs uma Comissão de Avaliação para buscar as evidências necessárias que comprovassem a qualidade dos produtos e serviços prestados aos cidadãos mato-grossenses. A equipe é supervisionada pelo conselheiro Valter Albano; coordenada pela secretária de Planejamento e Integração, (Seplan), Risodalva de Castro; qualitativamente controlada pelo conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro, com o auxílio dos servidores Victor Augusto Godoy, Volmar Bucco Júnior e Paula Palma Fontes.
O conselheiro Valter Albano enfatizou que a avaliação servirá como um meio de troca de informações entre os Tribunais de Contas, uma vez que, experiências positivas de gestões e de trabalhos desenvolvidos, deverão inspirar boas práticas em outros Estados. "Seja através de um conhecimento técnico, uma ferramenta, um sistema tecnológico, o intercâmbio ocorrerá naturalmente".
A Comissão de Avaliação, que é composta, também, pelos técnicos Juscelino Vieira (RO) e Diego Louzada (RS), seguirá com os trabalhos no TCE-MT até o dia 21 de outubro, quando, ao final, será entregue o certificado de acordo com o desempenho obtido pela Instituição.