Nos dias 23 e 24 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza em Sorriso e Sinop o evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", destinado a representantes dos conselhos municipais de políticas públicas e temáticos, servidores públicos, gestores e controladores internos. O objetivo é incentivar a transparência na gestão pública com a transferência de tecnologias que estimulem o controle social sobre os resultados das políticas públicas.
Sorriso e Sinop fazem parte dos municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) lançado este ano pelo TCE e estão desenvolvendo o Planejamento Estratégico pela primeira vez. Os trabalhos acontecem entre equipes das prefeituras e técnicos do Tribunal de Contas. O evento pretende apresentar à sociedade local as linhas gerais do planejamento estratégico " e incentivar para que sejam propositivos e atuem no controle social, fiscalizando o cumprimento do que for definido como prioridade para cada município.
No dia 23, a partir das 07h30, o evento será aberto em Sorriso, no Centro Cultural de Sorriso Flor da Soja. A abertura será feita pelo conselheiro substituto, Moisés Maciel e pelo coordenador do Planejamento Estratégico no PDI, Irapuan Noce Brasil que estarão fazendo uma apresentação do PDI à sociedade. Em seguida, a secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra L. Vuolo fará uma apresentação do projeto de incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã do PDI bem como a importância dos conselhos de políticas públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática.
Na segunda parte do evento, o consultor do Planejamento Estratégico no PDI, César Andrade Marques de Azevedo fará uma apresentação do papel dos conselhos de políticas públicas no planejamento municipal. Em seguida, o professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Bartolomeu José Ribeiro de Souza ministrará debate sobre o fortalecimento dos conselhos de Políticas Públicas.
Acesso à Informação
A secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE, Naíse Campos Silva Freire ministrará oficina de incentivo de acesso à informação, com foco na criação e utilização de ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Portal Transparência e conselhos de Políticas Públicas. No dia 24, o evento acontece em Sinop, no plenário da Prefeitura de Sinop, a partir das 7h30.