O governador Pedro Taques (PSDB) reforçou, hoje, o compromisso de manter o diálogo com os servidores públicos para a construção do calendário de pagamento dos salários este ano. No dia 19, o Poder Executivo volta a se reunir com representantes das categorias de servidores para formalizar uma proposta sobre a mudança na data dos pagamentos. Também voltam à pauta de discussão o 13° salário e o Revisão Geral Anual (RGA).
Entre as datas elencadas, Taques falou sobre o pagamento ser no dia 10, data do recolhimento do maior contribuinte do ICMS do Estado, ou mesmo de ser até o quinto dia útil. "A crise aqui já chegou. Nós teremos dificuldades neste ano. Por isso, nós chamamos os servidores públicos, nos reunimos quatro vezes com o Fórum Sindical”.
Segundo Taques, ainda não há nada formalizado, a questão dos salários será discutida e a saída será construída a quatro mãos com o Fórum Sindical, que representa a maioria dos sindicatos e associações dos servidores do Executivo Estadual. “Tenho certeza que nenhum governo já se reuniu quatro vezes com os seus servidores para discutir a questão dos salários deste ano. Isso mostra o nosso respeito pelos servidores”.
Taques reforçou que é necessário entender o momento de dificuldade e de crise que os Estados passam. Lembrou que foi possível atravessar o ano de 2015 graças ao ajuste fiscal feito na máquina pública estadual, através do Decreto 02, de 02 de janeiro de 2015.
Diversas medidas de austeridades foram impostas e possibilitaram, segundo o governador, o pagamento do RGA aos servidores, mesmo em um ano de crise econômica. Taques disse que muitos Estados não conseguiram fazer a compensação da inflação no ano passado e Mato Grosso honrou com o calendário de pagamento da compensação que foi proposto pelo governo.
Para este ano, a folha de pagamento está em R$ 610 milhões por mês, segundo o governador. Taques destacou que as planilhas da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram apresentadas para que o diálogo com o Fórum Sindical se dê da forma mais transparente possível. “Mostramos a realidade, mas não está decidido ainda. Nós estamos debatendo com os sindicatos e nada será imposto. Veja que outros Estados já decidiram que não vão pagar o RGA de 2016”, afirmou.
O governador também comentou o atraso no pagamento do Auxílio de Fomento as Exportações (FEX). Taques contou que Mato Grosso tem direito a receber quase R$ 1 bilhão da União, fruto da compensação feita por desoneração aos produtos in natura destinados à exportação. O chefe do Poder Executivo afirmou que, até o momento, o governo federal ainda não apresentou um calendário para a quitação destes valores.