A Comarca de Tangará da Serra está totalmente mobilizada no sentido de identificar processos judiciais mais antigos, distribuídos até 31 de dezembro de 2005, a fim de sentenciá-los. Para tanto, segundo o juiz diretor do fórum, Jamilson Haddad Campos, medidas concretas para o julgamento dos feitos com maior agilidade estão sendo adotadas, entre elas a ferramenta da conciliação.
“Além do planejamento de cada juiz, entendo que o instituto da conciliação é uma ferramenta hábil para tornar a prestação jurisdicional mais célere, contribuindo para a diminuição do estoque”, ponderou o magistrado que, na semana passada, reuniu todos os magistrados que atuam na comarca e também advogados que militam na região para traçar estratégias para o alcance do objetivo. Estiveram presentes cerca de 40 pessoas e, entre os resultados do encontro, está a deliberação de, havendo a possibilidade de acordo entre as partes de um processo, o juízo designará imediatamente audiência de conciliação. “Nos casos em que houver formalização de acordo, assim que levados ao conhecimento do magistrado, serão imediatamente apreciados e/ou homologados”, destacou Jamilson Haddad.
Conforme o magistrado, é imprescindível o estímulo dos advogados junto a seus clientes quanto às vantagens de conciliação entre as partes. “Esse será um movimento permanente, de modo a alcançar os objetivos do planejamento estratégico traçado para a gestão. Nós, juízes, temos que nos empenhar para que as metas traçadas pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos sejam alcançadas”, frisou. Na reunião, cada juiz da comarca apresentou um panorama dos processos nas varas em que jurisdicionam e a proposta de trabalho a ser desenvolvida para redução do estoque.
Na ocasião, o presidente da subseção da OAB de Tangará da Serra, James Leonardo Parente de Ávila, parabenizou a iniciativa, destacando que, no seu entender, vários pontos indicados pelos magistrados podem receber contribuição dos advogados para o alcance das metas estabelecidas pela alta administração do Poder Judiciário e pelo Conselho Nacional de Justiça, o que já está ocorrendo. Para o presidente da subseção, encontros como este são muito positivos e fomentam a celeridade na prestação jurisdicional.
Participaram da reunião convocada pelo diretor do Foro os seguintes magistrados: Tatiane Colombo, Quinta Vara Cível; Hanae Yamamura de Oliveira Gabriel, da Vara Especializada dos Juizados Especiais; Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, da Segunda Vara Cível; Cláudio Roberto Zeni Guimarães, da Quarta Vara Cível; e Jacob Sauer, da Vara Criminal.