A Prefeitura de Cuiabá divulga, amanhã, os nomes das 1.896 famílias sorteadas no programa Minha Casa Minha Vida de Cuiabá. Com base nos números da Loteria Federal do último sábado, foram sorteadas as famílias aptas a receber as 1.264 casas oferecidas no residencial Nico Baract I, II e II e mais as 632 que vão compor um cadastro-reserva. A divulgação acontecerá às 14h, no auditório da sede da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, localizada na Avenida das Torres, nº 743, no bairro Renascer. Todos os interessados estão convidados a participar. Neste ano, exatas 42.725 famílias concorreram as casas.
Na ocasião, o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, vai explicar de que forma foi realizado o sorteio que utilizou os resultados do 1º ao 5º prêmios da Loteria Federal, considerando os números imediatamente anteriores e posteriores aos sorteados, enquanto os beneficiados foram definidos conforme os critérios de priorização estabelecidos no Decreto n° 5.840, que dispõe sobre o Minha Casa Minha Vida.
“A proposta é que possamos esclarecer as dúvidas de todos os interessados com relação a este processo dado a grande demanda que nós temos com déficit habitacional de 40 mil unidades, que pode ser observada em razão do número de inscritos. A ideia é que possamos esclarecer as dúvidas porque todo esse processo é novo, visto que o anterior não havia toda essa seleção e cadastro eletrônico”, disse o secretário.Até o ano passado, o sorteio era realizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, mas o processo passou a ser responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
Neste ano, o sorteio foi feito conforme os critérios de priorização que beneficia mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias com idosos, pessoas com deficiência, pessoas portadoras de doenças crônicas, famílias residentes em área de risco, além daqueles que se enquadrem em três ou mais critérios de priorização ou não se enquadrem em nenhum.
Sendo assim, o 1º prêmio sorteado pela loteria federal definiu as famílias que se enquadram em três ou mais critérios de priorização citados acima e tem direito a receber 544 casas. Além disso, sorteou as mulheres chefes de família que tem direito a receber 253 casas.
Já o 2º, 3º e 4º prêmios definiram as famílias com dependentes idosos, pessoas com deficiência e pessoas portadoras de doenças crônicas que tem direito a receber 51 casas em cada um dos critérios.
O 4º prêmio, por sua vez, sorteou as famílias residentes em áreas de risco que tem reservadas 126 casas. O 5º e último prêmio sorteou as famílias que não se encaixavam em nenhum dos critérios, mas que tem direito a 188 casas.
“Nós vamos colocar todos os nomes dos sorteados no mural e cada um poderá verificar se foi contemplado e as pessoas que tiverem dificuldade de entender como foi o sorteio e esses critérios poderão perguntar ali, na hora”, garante o secretário.
Documentos e Visita domiciliar
Após a divulgação dos nomes, os sorteados têm até o dia 02 de dezembro para entregar todos os documentos exigidos nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Sede do Programa Bolsa Família, localizada na Avenida Dom Aquino, n° 184, Bairro Dom Aquino.
A lista de documentos pode ser conferida AQUI e tudo que for apresentado deverá ser original acompanhado de uma cópia, que será entregue e autenticada na própria unidade de assistência social. Os candidatos sorteados que não apresentarem a documentação exigida no prazo estipulado serão eliminados e os que estiverem no cadastro reserva serão convocados.
Assim que os documentos forem entregues, as famílias beneficiadas receberão a visita domiciliar de uma equipe técnica da Secretaria de Assistência Social para elaboração do Relatório Social, a fim de identificar as necessidades de cada família e confirmar a veracidade das informações fornecidas durante a inscrição.
Caso venha a ser detectada falsidade na prestação das informações exigidas, será feita a exclusão do sorteado, com a consequente retirada do cadastro do Sistema Habitanet, e ele não poderá realizar novo cadastramento.
Após esse processo, as famílias devem ser aprovadas conforme os critérios financeiros estabelecidos pelo Programa e analisadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Em seguida irão celebrar contrato e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar em um prazo de até 120 meses. Todos terão 30 dias para ocupar os imóveis, sob pena de perderem o direito para aqueles inscritos no cadastro reserva.