Em Sorriso, no ano passado, 178 recém-nascidos não tiveram a paternidade registrada, conforme dados da Central de Informações do Registro Civil, divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Só Notícias apurou que houve aumento de 4,1% de registros sem o nome do pai em relação a 2022, quando foram 171.
Ainda segundo o relatório, no ano passado, houve o nascimento de 2.387 crianças no município. Em comparação com 2016, o número de nascimentos aumentou 40,7% em Sorriso. Por outro lado, a quantidade de crianças sem o nome do pai no registro subiu 56,1% durante o período (desde 2016).
O levantamento também apontou que de 2016 a 2023 em Sorriso houve apenas três reconhecimentos de paternidade em Sorriso. Os três casos foi em 2019.
O reconhecimento de paternidade socioafetiva, é aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Nestes casos, o procedimento pode ser feitos direto em Cartório quando a criança é maior de 12 anos. Caberá ao registrador civil, mediante a apresentação de documentos e entrevistas com os envolvidos, atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de diversos elementos concretos.
Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso, reforça que ter o nome do pai na certidão de nascimento é a garantia de uma série de direitos para as crianças brasileiras. Além do benefício afetivo que a paternidade possibilita, ela permite o acesso a uma série de prerrogativas, como pensão alimentícia, herança, inclusão em planos de saúde e de previdência, entre outros.
Em Sinop, no ano passado, também houve mais de 100 crianças registradas sem o nome do pai.
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