O contrato de intermediação do trabalho dos reeducandos da cadeia de Sorriso, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e uma empresa do ramo da construção civil, já está sendo executado. O diretor interino da unidade, Jaison Schoenherr disse, ao Só Notícias, que sete trabalham na produção de tijolos com a máquina instalada pela empresa, num anexo dentro da cadeia, e produzem aproximadamente 1,2 mil blocos por dia.
De acordo com o diretor, nos próximos meses outros dois reeducandos também devem trabalhar na produção. Ele explicou que o número não deve ser maior, pelo limite de produção da máquina e também pelo número de funcionários que a empresa pode manter por meio dessa parceria. Atualmente, há mais de 200 presos por diferentes crimes da unidade.
Segundo o contrato de intermediação que estabeleceu a parceria, divulgado no final do mês passado no Diário Oficial do Estado, apenas reeducandos que respondem pena em regime fechado são beneficiados. Eles recebem remuneração equivalente a 3⁄4 do salário mínimo, que atualmente é de R$ 540. Os serviços prestados não estão sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, não gerando em consequência, nenhum vínculo empregatício.
Conforme Só Notícias informou, o processamento da folha de pagamento é elaborado pela empresa, mediante planilha contando a frequência no trabalho, para o cálculo, acompanhada da cópia do relatório enviado pela unidade prisional. Com o fim da pena, também será encerrada prestação de serviços do reeducando, que poderá ser contratado pela empresa.