A prefeitura cancelou a licitação no valor estimado em R$ 640 mil para pavimentar a pista do aeroporto municipal, com área total de 6,8 mil metros quadrados. Na portaria publicada no Diário Oficial do Estado que circulou hoje, o Executivo justifica que “após análise na planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, constatou-se que a mesma contém vários vícios como preço e quantitativos que impossibilita uma elaboração de proposta adequada e correta”.
O cancelamento, aponta a prefeitura, aconteceu por razões de interesse técnico e administrativo “e por parecer favorável quanto à mesma, expedido pela Assessoria Jurídica do Departamento de Licitação do Município”. Ainda não há prazo definido para lançamento de um novo procedimento licitatório, uma vez que é apontado apenas que o edital deve ser lançado “oportunamente, após revistos a planilha orçamentária de forma pormenorizada no que tange aos quantitativos e valores”.
O prazo de execução estava previsto para ser de dois meses, e o contrato com a empresa vencedora teria vigência por 150 dias. As propostas seriam entregues no dia 12 de junho.
Conforme Só Notícias já informou, a prefeitura firmou um convênio de R$ 8,2 milhões com o governo estadual, com o objetivo de concluir as obras no aeroporto. O Estado entrará com R$ 7 milhões e a prefeitura será responsável por uma contrapartida de R$ 1,2 milhão. Uma comissão formada por empresários e produtores viabilizou ainda mais R$ 1,6 milhão para a compra dos instrumentos operacionais do aeroporto.
Serão adquiridos mobiliários, portas de segurança com identificadores de objetos metálicos, esteira com raio X, carrinhos para bagagens, acesso para abastecimento e ampliação do pátio de aeronaves. Também serão feitas modificações na própria pista, como compactação das cabeceiras (área de cimento que permite a aviões de grande peso fazerem a curva para alinharem-se com a reta de decolagem) e iluminação do ‘taxyway’ (passagens que permitem que a aeronave saia da pista de pouso e decolagem em uma velocidade elevada, permitindo a outro avião pousar em curto espaço de tempo).
O dinheiro também será usado para a instalação do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). De acordo com o projeto, o aparato de segurança custará aproximadamente R$ 2 milhões e deverá ser aproveitado por vários órgãos da região. No local, haverá academia e alojamento, para serem utilizados pelas forças de segurança do Estado. Um helicóptero, que terá como finalidade principal auxiliar em resgates de passageiros, ficará disponível para serem usadas em outras operações também. Outro atrativo será a estrutura de hangares e oficinas, que servirão para aeronaves particulares.
A intenção é inaugurar o aeroporto até novembro. Inicialmente serão disponibilizados voos noturnos, com, no máximo, 120 passageiros. O aeroporto deve estar homologado na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em até três meses. A construção será em etapas, e serão gastos aproximadamente R$ 3 milhões este ano e o restante no ano que vem.