Os dois policiais militares acusados de atirar em uma mulher, que estava na avenida Tangará, em Sorriso, vão continuar presos. A decisão é dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negaram o pedido de soltura feito pela defesa dos suspeitos.
O crime ocorreu no dia 17 de janeiro deste ano e já no dia seguinte os dois militares foram presos. A defesa argumentou, no entanto, que a decisão da Justiça de Sorriso, que decretou as prisões preventivas, foi insuficientemente fundamentada. A alegação é de que não há “motivos fortes que demonstrem que, colocados em liberdade, (os policiais) constituiriam ameaça à ordem pública”.
Os argumentos não convenceram os desembargadores. “Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”, afirmou o relator, desembargador Juvenal Pereira. O magistrado ressaltou ainda que “a decisão impugnada apresentou, igualmente, fundamentação idônea, uma vez que justificou a necessidade da conversão da prisão em flagrante do paciente em preventiva diante das circunstâncias do delito a indicar a sua periculosidade, uma vez que além da gravidade concreta das condutas imputadas aos pacientes, ressai dos autos que ambos ostentam registros criminais”.
Em fevereiro, o juiz da Segunda Vara Criminal de Sorriso, Anderson Candiotto, mandou transferir para a cadeia militar em Santo Antônio do Leverger (36 km de Cuiabá) dos dois policiais, ambos de 30 anos. Eles já estavam afastados da corporação por determinação do juiz Valter Fabrício Simioni.
Consta na denúncia criminal que, no dia 17 de janeiro, a Polícia Militar local recebeu diversas ligações anônimas relatando que os denunciados estariam em um estabelecimento comercial agredindo pessoas e efetivando disparos de arma de fogo. De acordo com relatos dos policiais ouvidos durante o inquérito, as denúncias anônimas afirmavam também que os dois haviam atirado contra uma mulher.
“As imagens do circuito interno de segurança obtidas pela Polícia Civil indicam que os increpados se aproximaram das vítimas, que estavam sentadas, bem como encostadas numa parede, literalmente encurraladas, dificultando suas defesas, quando desfecharam o primeiro disparo de arma de fogo em direção a elas, simplesmente por que estavam em seu caminho”, diz um trecho da denúncia do Ministério Público.
Após efetuarem o primeiro disparo, conforme o MPE, os denunciados passaram a agredir fisicamente as vítimas com tapas e socos. Segundos depois, um dos policiais retorna empunhando a arma de fogo e mirando em direção às vítimas, enquanto o outro dá sequência à sessão de tapas e soco, quando é possível perceber a ocorrência de mais um disparo contra o casal.
“Posteriormente, para concluir o intento homicida, se aproxima ainda mais das vítimas com o instrumento bélico apontado para elas, visando abatê-las, quando então a vítima suplica, dizendo: ‘Pelo amor de Deus, não dispara’. Contudo, o increpado desfecha mais um tiro na direção de ambos, logrando êxito em atingir o rosto da vítima, que cai ferida ao solo, sangrando muito”, diz a denúncia.
De acordo com os laudos anexados ao processo, o tiro atingiu a face da mulher, causando ferimentos gravíssimos.