Os trabalhadores de Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte que ingressarem com ação na Vara do Trabalho de Sorriso não mais precisarão se deslocar até o município para realizar o protocolo de suas ações ou para acompanhar o andamento dos processos. Com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na unidade, as atividades poderão ser realizadas via internet.
A cerimônia de instalação do sistema, ocorrerá na quarta-feira (27), às 15h, na sede da Vara do Trabalho. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), desembargador Tarcísio Valente, dos juízes do trabalho do município, Marta Alice Velho e Átila Da Rold Roesler, além de autoridades locais, servidores e da população em geral.
Sorriso abre o calendário de instalação do sistema em 2013, sendo a primeira cidade mato-grossense a receber o PJe-JT neste ano. Na quinta-feira (28), a ferramenta chega também aos municípios de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
Em 2012, o TRT-MT instalou o sistema em 20 varas do trabalho no estado. A primeira a receber foi a de Várzea Grande, no dia 08 de fevereiro, e a última a de Jaciara, no dia 14 de dezembro.
O cronograma do Tribunal do Trabalho mato-grossense prevê que o sistema esteja instalado nas demais unidades existentes no estado até abril de 2013, alcançando, assim, o percentual de 100%. Além das varas, a ferramenta também já está em operação no Tribunal desde maio de 2012.
Com a instalação do PJe-JT na Vara do Trabalho de Sorriso, cerca de 90 mil habitantes serão beneficiados direta ou indiretamente. Eles são moradores dos três municípios que estão sob a jurisdição da unidade judiciária (Sorriso, Ipiranga do Norte e Nova Ubiratã).
A presença física tanto de quem reclama quanto de quem é reclamado passa a ser obrigatória, com o PJe-JT, apenas nas audiências iniciais e de instrução. Todos os demais passos poderão ser acompanhados pela internet. Além disso, as audiências ficarão informatizadas e uma equipe de técnicos auxiliará no uso da nova tecnologia.
PJe-JT
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho é um sistema nacional, concebido para unificar todas as instâncias da Justiça do Trabalho e, futuramente, estará conectado a outros segmentos do Poder Judiciário, conforme padrão adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um sistema único, que permite a execução de todos os atos processuais pela internet.
A implementação do PJe-JT traz uma série de benefícios que tornam a Justiça do Trabalho mais célere e eficiente, com a diminuição do tempo de tramitação dos processos, uma vez que várias etapas burocráticas passam a ser automatizadas. Além disso, merece destaque também a grande redução no consumo de papel, que passa a não ser mais necessário diante da tramitação eletrônica.
O PJe-JT será utilizado apenas para novas ações trabalhistas que forem ajuizadas nas Varas do Trabalho do município a partir desta quarta-feira. Processos antigos, em papel, permanecerão da mesma forma até serem concluídos. No PJe-JT, os advogados necessitarão da certificação digital para atuar. Tal característica garante a integridade e confiabilidade do sistema.