O corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, inicia hoje, o ciclo de visitas em comarcas do interior do Estado para discutir melhorias na qualidade dos serviços prestados pelo poder Judiciário. Hoje, ele se reúne com 27 magistrados de 12 cidades do pólo de Sinop, em Sorriso, e vai orientar, fiscalizar e analisar o cumprimento das metas estabelecidas para o biênio 2007/2009.
Amanhã, o corregedor e os juízes que atuam nas comarcas do pólo judicial se reúnem com representantes da comunidade local para debater possíveis mudanças e ouvir sugestões que possam agilizar a prestação jurisdicional local. Dentre os participantes estarão presentes autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, autoridade da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil, representantes do foro extrajudicial, da Ordem dos Advogados do Brasil e entidades de classe.
Durante esse encontro, será realizada uma pesquisa para saber o grau de satisfação dos jurisdicionados com os serviços prestados nas unidades judiciais. Essa pesquisa tem como objetivo principal aprimorar a prestação jurisdicional e avaliar o nível de satisfação com relação a seis itens: atendimento dispensado pelos servidores do fórum, atendimento prestado pelos setores, instalações do Fórum, serviços judiciários, atuação do juiz e atendimento nos cartórios extrajudiciais.
Estarão presentes representantes das comarcas de Sinop, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah.
Em 2007, de abril a junho, a Corregedoria realizou encontros dessa natureza nos pólos de Cuiabá, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis, Barra do Garças, Juína e São Félix do Araguaia, ouvindo 191 magistrados, que apontaram causas para o elevado tempo de tramitação de processos e o volume de processos em tramitação.
Os magistrados apontaram como causas principais a falta de servidores, a falta de assessores jurídicos e a falta de capacitação. Para resolver esses problemas, a atual administração, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, autorizou a realização de concurso público para a contratação de 280 novos servidores (em andamento), além de ter inaugurado, no início de abril deste ano, a Escola dos Servidores do Poder Judiciário, para ofertar cursos aos servidores de todo o Estado. Atualmente há vários cursos em andamento em nível de pós-graduação para especializar os servidores efetivos.
Já sobre o volume de processos, as causas apontadas pelos magistrados foram a demora no cumprimento das cartas precatórias, a burocracia e complexidade em dois sistemas informatizados e a deficiência no cumprimento dos mandados judiciais. Para minimizá-los, a atual gestão implantou o projeto piloto da carta precatória eletrônica e determinou, por meio do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), a instalação de Centrais de Mandados em todas as 30 comarcas de Terceira e Segunda Entrâncias de Mato Grosso.