A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart disse que o processo do menor de 15 anos, acusado de matar uma garota de 13 anos, no último dia 31, está tramitando da “forma mais célere possível”. A magistrada acredita que será possível cumprir o limite de 45 dias para que seja proferida uma sentença do caso. Este é o prazo máximo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece para que um menor possa ficar internado sem julgamento.
“Foi realizada a audiência de apresentação do menor apontado como autor. Foi feita a defesa prévia, o que adiantou o processo porque pudemos fazer a audiência de continuação, da oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Foram oito testemunhas ouvidas. Isso foi feito na data de hoje. O processo está seguindo da forma mais célere possível. A expectativa (de cumprir o prazo de 45 dias) é real porque hoje adiantamos em muito o processo com a oitiva de quase todas as testemunhas, faltou apenas uma da defesa. Vamos marcar oitiva para ouvir apenas essa testemunha”.
Segundo a magistrada, o menor vai ser encaminhado para um estabelecimento “educacional”, nesta terça-feira. Ele responde por ato infracional análogo a homicídio qualificado e estupro de vulnerável. “Foi representado também por (ato infracional) de estupro, já que, em tese, eles teriam praticado o ato sexual e ela, como menor de 14 anos, caracteriza estupro de vulnerável. Se presume um estupro deste vulnerável”, disse a juíza.
Daiene explicou que deferiu o pedido de internação em razão da gravidade do caso. Segundo ela, o adolescente pode cumprir até três anos de medida socioeducativa, caso a representação seja julgada procedente. “O fato é de grande relevância, é grave, causa perplexidade na sociedade. É um processo que a sociedade espera resposta. Nós do Poder Judiciário, da Polícia Civil, da Polícia Militar, empreendemos todos os esforços para que tenha essa resposta. A legislação permite que o adolescente, uma vez que tenha a representação do ato infracional julgada procedente, cumpra, no máximo, três anos de ressocialização”.
Conforme Só Notícias já informou, o adolescente confessou o crime. Ele alegou a garota estaria grávida e que temia pela reação do pai dela. Também disse que teria que largar da namorada para ficar com ela e assumir o filho.
O assassino confesso revelou que combinou encontro com a vítima, na última terça-feira à noite. A menina saiu de casa e, em um terreno baldio, ele aplicou golpe de mata leão. Quando a adolescente caiu, acertou uma tijolada em sua cabeça desferindo, em seguida, pancadas de madeira.
