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Sorriso: empresas podem abrir no feriado estadual desde que paguem taxa

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Na sexta-feira (20) é feriado estadual em celebração ao Dia da Consciência Negra. Todas as unidades da Administração Municipal estarão fechadas, com exceção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava, que funciona 24 horas todos os dias. A Farmácia Cidadã Central estará de plantão no sábado e no domingo, mas também fecha na sexta-feira. A coleta de lixo doméstico será interrompida na sexta-feira e retomada no sábado, de acordo com o trajeto de rotina.

Para os empresários que desejarem abrir seus estabelecimentos comerciais, nesta data, é preciso procurar o Departamento de Tributação e pagar a taxa de fiscalização para funcionamento de estabelecimentos em horário especial, que é de sete unidades de Valor de Referência Fiscal, o equivalente a R$ 446,18 e precisa ser paga com 24 horas de antecedência.

Esta taxa, estabelecida por meio da Lei Municipal 2287, de 2013, é dispensada no caso hospitais e pronto socorros, empresas de vigilância, postos de gasolina, farmácias e supermercados, visto que estes dois últimos ramos de atividade contam com esquema de plantões.

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