O Conselho Municipal de Segurança realizou hoje uma reunião, com a cúpula da polícia, para tratar dos casos envolvendo o som alto – automotivos ou em residências, principalmente a partir das 22hs. Foi tratado das reclamações de pessoas que pedem providências aos fiscais ambientais e nem sempre são atendidas. A reclamação é que determinadas ligações não são atendidas e o problema não é resolvido.
O coordenador do Núcleo Integrado de Fiscalização, Reinaldo Nunes, explicou durante o encontro que “um dos fatores é o grande número de reclamações. Em determinados momentos recebemos uma ligação por minuto. Ao atender alguma solicitação ficarmos 10 minutos sem atender o telefone, quando voltamos têm 10 ligações perdidas e a população muitas vezes não retorna. Outro problema é que a poluição sonora se intensifica em determinados horários do dia. Então, por volta das 2h quando diminuem as solicitações é o momento em que o fiscal diminui o ritmo. Já aconteceu comigo. Depois de uma jornada exaustiva de 17 horas de trabalho, o telefone toca do lado da minha cabeça e eu não escuto, dado o nível de stress e cansaço”.
Ainda segundo o Reinaldo, a fiscalização precisa de apoio policial. “Em muitas situações, já aconteceu comigo mesmo, que precisei da Polícia Militar para dar apoio e aconteceu um homicídio ao mesmo tempo e esse é um crime que sobrepõe. Ou seja, crimes contra a vida, contra o patrimônio, são crimes que se sobrepõem ao de poluição sonora”, acrescentou.
De acordo com o capitão da Polícia Militar, Inácio de Moraes, em situações de poluição sonora é necessário que exista o flagrante para que as medidas sejam tomadas. “Pra constatar esse crime (poluição sonora) seria através da aferição com o decibelímetro e o outra maneira seria necessário que a vítima apareça para dar materialidade. Se não tivermos a vítima, a Polícia Militar irá atender a ligação, posteriormente irá no local orientar a pessoa a reduzir o som. Contudo, não teremos como fazer a detenção.”
O secretário municipal de Governo, Luis Fábio Marchioro, reconhece o problema de deficiência no atendimento da demanda e afirma que medidas estão sendo tomadas. “O prefeito Ari Lafin convocou, ontem à tarde, os fiscais e Polícia Militar para fazer algum tipo de trabalho especial para dar uma diminuída nessa questão de perturbação do sossego. O bom era que não houvesse necessidade, que cada cidadão soubesse se comportar, mas infelizmente não é assim. Então, estamos intensificando isso, com certeza não será 100%, não vamos mentir para ninguém mas uma resposta melhor para a sociedade será dada”, declarou.
O delegado da Polícia Civil, Nilson Farias, sugeriu um trabalho de conscientização antes da aplicação das multas. “Dei a ideia da campanha para realmente conscientizar a população que não podemos perturbar o vizinho para todos vivermos em paz. Caso isso não melhore, iremos organizar operações, colocarmos policiais civis, militares e fiscais de forma descaracterizada nas ruas e iremos apreender esses sons fora do limite permitido por lei e o infrator ficará sem o seu bem”.
Não foi informado o volume de reclamações mensais que o Núcleo Integrado de Fiscalização recebeu, por exemplo, mês passado, nem a quantidade de notificações ou autuações.
