O juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Ritzmann, será o responsável pelos trabalhos nos polos de Sinop e Cáceres durante a realização do mutirão carcerário em Mato Grosso, que iniciou na quarta-feira (17). Em entrevista ao Só Notícias, o magistrado afirmou que o objetivo é fazer uma verdadeira radiografia do sistema carcerário nacional. “Com isso, o CNJ poderá criar alternativas, soluções, apresentar propostas e criar programas no sentido de melhorar a execução penal no país”, explicou.
O magistrado afirmou que ainda não houve um tempo hábil para realizar um levantamento da população carcerária em Sinop, onde há cerca de 680 detentos. De acordo com ele, este será um trabalho que demandará tempo. “Na semana passada fizemos um trabalho preparativo das instalações. Esta semana que daremos início a análise dos processos. Este é um trabalho que demandará até o dia 17 de dezembro e no final teremos uma radiografia desta situação do polo de Sinop”.
Carlos explicou que o trabalho é dividido em 3 partes. A primeira é análise da situação dos presos provisórios. Nestes casos, os juízes do Estado terão dez dias para analisar a manutenção ou não da prisão destas pessoas e o CNJ não interfere no mérito da questão. O segundo será dos processos das pessoas já condenadas. Todos estes processos passarão pelas mãos do grupo de trabalho do mutirão. “Teremos uma equipe local que faz a análise destes processos e se a pessoa tiver o direito há algum benefício, será concedido. Se não tem, e o cumprimento da pena está regular, finalizamos nosso sistema e devolvemos este processo”.
Por último haverá vistoria in loco nas unidades prisionais. “Mato Grosso não é diferente de outros estados, desde a precariedade das estruturas físicas como pelo excesso do número de presos. Historicamente nunca houve no país um planejamento ou uma política de governo nesta área. Da maneira que é hoje, estas pessoas não estão sendo preparadas para o retorno ao convívio social”.
Nove servidores, 3 juízes locais, 3 promotores e 3 defensores fazem parte da equipe de trabalho do polo de Sinop que é coordenado por Carlos Ritzmann. Além de Sinop, o mutirão é realizado em Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa e Cáceres. Esse é o segundo mutirão carcerário promovido pelo CNJ no Mato Grosso. Na primeira força tarefa promovida entre julho e setembro de 2009, 2.122 processos foram revisados. Como resultado do projeto, 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 liberdades, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Entre os demais benefícios estão progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.
Assista outra parte da entrevista do magistrado a Só Notícias