Até a próxima sexta-feira (28), o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), setor vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), vai implantar o Sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI) nas comarcas de Aripuanã e Juína (região Noroeste de Cuiabá. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (24 de fevereiro).
Com essas duas comarcas, a CGJ-MT terá levado o novo sistema para 44 unidades judiciárias, o que corresponde a 56% da meta fixada para o biênio 2013/2015.
O SGPI gerencia o protocolo de petições iniciais e em andamento e também o controle de pareceres psicossociais, de frequência e de produtividade de profissionais credenciados (psicólogos, assistentes sociais e conciliadores) nos Fóruns. Conforme dados do Dapi, já foram lançados 16.362 estudos psicossociais via SGPI, sendo 10.882 já concluídos.
A ferramenta regulamenta os procedimentos de endereçamento das petições protocoladas nas unidades judiciárias, inclusive com utilização em modo off line, que permite que o pedido seja realizado mesmo quando há falhas na comunicação via internet. Anteriormente, o controle era feito em documentos de Excel ou Word. Com o sistema, ligado diretamente ao Tribunal de Justiça, o comando fica mais simples e rápido.
O SGPI também emite relatórios, possibilitando a verificação da produtividade e prazo para conclusão da emissão de laudos. Permite ainda integração com o sistema Apolo, que informa em tempo real a existência de um novo protocolo integrado quando realizado em comarca distinta.
“Até agora registramos 2.938.898 petições já protocoladas no sistema, que é integrado ao sistema Apolo”, destaca o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo.