A penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, com capacidade para 327 detentos, está superlotada, com 740. A constatação foi feita pelo promotor de Execução Penal Thiago Henrique Cruz Angelini que a relatou para o Conselho Nacional do Ministério Público, com base na última inspeção. O relatório aponta que 26 presos ocupam as celas 20 celas individuais. 714 estão em 26 celas coletivas (que tem 64 metros quadrados). Ou seja, o presidio abriga, em media, 27 homens em cada cela. Não há cama nem colchão para todos.
Os detentos provisórios não são mantidos separados dos que estão cumprimendo penas. Os considerados primários são mantidos no mesmo espaço dos reincidentes. Não são separados de acordo com a identificação de grupos ou facções criminosas.
Está sendo apurado se haveria violação à integridade física que caracterizariam infração penal de tortura e ainda tramita uma ação na sexta vara criminal de Sinop, que denuncia questões referentes à alimentação, segurança, higiene e saúde dentro da maior unidade prisional do Nortão.
Os reeducandos que cumprem pena em regimes distintos não são mantidos separados, nem os maiores de 60 anos. Também não há separação conforme a natureza do delito cometido ou o grau de periculosidade. Também não estariam sendo fornecidas roupas de cama, toalhas ou uniformes aos detentos.
Quanto à assistência educacional, 113 presos estão matriculados e têm aulas quatro vezes por semana. Apenas 111 fazem algum tipo de trabalho interno ou externo. Somente 39 são remunerados. O pagamento é feito pela empresa contratante, através de depósito bancário na conta do próprio reeducando.
No período da inspeção, a diretoria do presídio informou ao promotor que foram localizados durante revistas: 22 aparelhos de celular ou acessórios, 113 trouxinhas de pasta base de cocaina e 36 de maconha.
Entre as principais reclamações dos presos estão alegações de já terem direito à progressão de regime, bem como a falta de visitas de familiares. A estrutura predial e limpeza foram consideradas regulares.
(Atualizada às 09:01h)