A Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aplicará multa de 500 Unidades de Referência (UR) por hectares aos proprietários de chácaras que não realizarem a limpeza de mato e recolhimento de lixo destes locais. A multa será aplicada através de boleto bancário e a fiscalização iniciará na segunda-feira (29). O valor da unidade de referencia é de R$ 2,58. Ou seja, R$ 1,290 por hectare sujo.
A secretária Luciane Bertinatto explicou que o objetivo é prevenir focos de incêndio com a aproximação do período de estiagem. “Vistoriamos 150 chácaras e 59 foram notificadas. Esta vistoria é uma forma de prevenção a grandes casos de incêndios em propriedades rurais no período de seca. Então, já estamos nos prevenindo. Os proprietários terão que limpar suas áreas para que não sejam multados”.
Ainda de acordo com Luciane, foram vistoriados 1.075 terrenos e 390 foram autuados por conter lixo e mato. Também foram vistoriadas 179 loteadoras e todas foram notificadas. Os proprietários tem prazo de 20 dias para limpeza e apresentação de defesa escrita ao auto de infração na secretaria. Aos autuados que cumprirem esses requisitos será concedida a redução em 50% do valor da multa.
A secretaria orçou R$ 240 mil para prevenção de fogo em áreas públicas e R$ 290 mil para despesas com brigadistas e equipamentos que atuem diretamente em incêndio. Os recursos são municipais.