O juiz Jorge Hassib Ibrahim concedeu, ontem, liberdade provisória ao motorista, de 18 anos, da Mitsubishi Pajero Sport preta que atropelou e matou o vendedor Eduardo Florêncio de Lima, de 36 anos, na quarta-feira à noite, no pátio de um posto de combustíveis, ao lado da praça Plínio Callegaro. O magistrado arbitrou fiança de R$ 10 mil. Além de não ter Carteira Nacional de Habilitação, o condutor estava embriagado no momento do acidente.
Só Notícias teve acesso a decisão da audiência de custódia e consta que o suspeito está proibido de frequentar bares, casas noturnas e congêneres, além de mudar de comarca sem autorização judicial. As medidas cautelares devem ser cumpridas sob pena de ser decretada prisão preventiva.
Além disso, o motorista não poderá se ausentar de Sinop, por mais de 15 dias, sem prévia autorização judicial, e deve respeitar recolhimento domiciliar no período noturno e finais de semana, das 20h às 06h, salvo se estiver trabalhando, estudando ou em atividades religiosas, devidamente comprovadas nos autos.
Na decisão, o magistrado considerou que o motorista é réu primário. “Insta consignar que os princípios da proporcionalidade e razoabilidade devem ser observados no momento da restrição cautelar do direito de liberdade e a liberdade somente deve ser restringida, antes da condenação, quando evidenciada a periculosidade do agente na própria ação delitiva ou por outros elementos de convicção colhidos na fase do inquisitório, o que não é o caso dos presentes autos”, argumentou.
Ele ainda destacou que, somente a comoção social gerada pelo acidente, “não pode servir para embasar o decreto preventivo, uma vez que ausente previsão legal para tanto”. “Com relação aos relevantes argumentos trazidos pelo Ministério Público em audiência acerca da necessidade de decretação da prisão preventiva diante do abalo à ordem pública, tendo o fato gerado comoção social, e acerca da existência de dolo eventual no caso, registro que, neste momento, é difícil aferir a existência ou não de dolo eventual, apesar das drásticas consequências do fato”, ponderou.
O corpo do vendedor está sendo velado no Memorial Luz e Vida, e o sepultamento é marcado para às 14h30. Eduardo deixa esposa e dois filhos, menores de idade.
Imagens de câmera de segurança mostram que havia cerca de 15 pessoas, no pátio, em frente a conveniência, quando a caminhonete avança, em marcha ré, atinge Eduardo, que estava passando, de patins. Por muito pouco, mais pessoas não foram atropeladas. A caminhonete para ao atingir uma bomba de combustível, que caiu e bateu em um carro.
Nas redes sociais e em grupos de aplicativos, houve várias mensagens lamentando a morte de Eduardo, conhecido como ‘Pequeno’, que trabalhava em uma loja de artigos esportivos, no centro da cidade. Sua grande capacidade profissional, simpatia e atenção com clientes foram reconhecidos por diversas pessoas. Empresas onde trabalhou também divulgaram nota de pesar.
