A juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, reanalisou as prisões cautelares de Márcio Marciano Batista, Rafael Massuco dos Santos e Acácio Batista, todos suspeitos de envolvimento no latrocínio do acadêmico de medicina Eric Francio Severo, 21 anos, em dezembro do ano passado. Para a magistrada, “permanecem inalterados os fundamentos ensejadores da prisão preventiva dos acusados”.
Rosângela também destacou que manter os réus presos é uma forma de garantir a ordem pública. “A gravidade em concreto dos fatos consistente em latrocínio, supostamente arquitetado por integrantes de quadrilha criminosa da qual os acusados eram integrantes, demonstra a periculosidade elevada e impõe a necessidade da manutenção de suas custódias cautelares”.
A fase de instrução processual foi encerrada no final de setembro. Diversas pessoas foram ouvidas, entre elas, o delegado da Polícia Civil, Sérgio Ribeiro, que coordenou investigações, os militares envolvidos nas buscas pelo acadêmico, policiais rodoviários federais que fizeram a apreensão da caminhonete em Campo Grande (MS) e os próprios acusados. No momento o processo está em prazo de alegações finais e, em seguida, Rosângela deve sentenciar os envolvidos.
Márcio Marciano Batista e Rafael Massuco dos Santos estão no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, enquanto que Acácia Batista está detido na unidade prisional José Parada Neto, em Guarulhos (SP). A mulher de Márcio, Kênia Canachiro Dias, que chegou a ficar detida por alguns meses, conseguiu, em julho, o direito de aguardar a sentença em liberdade.
Conforme Só Notícias já informou, consta no processo que Márcio teria ligado para a mulher pedindo que levasse “roupas para viagem e munições calibre 38, que estariam guardadas na residência do acusado”, solicitação que teria sido, supostamente, atendida. Em um ponto na BR-163, o suspeito teria entregado à indiciada as chaves dos veículos utilizados para a abordagem da vítima, bem como indicado os locais em que estariam estacionados.
Durante depoimento, Kênia negou as acusações e disse que apenas levou roupas para o marido. Bastante emocionada, a suspeita ainda afirmou que o casal trabalhava com diárias e que era comum que o marido viajasse para outras cidades, motivo pelo qual não suspeitou de nada.
Márcio e Rafael são suspeitos de terem roubado a caminhonete GM S-10 que estava com Eric, no dia do crime. Eles também são apontados como acusados de executarem o acadêmico para não serem identificados. Acácio, por sua vez, está preso há vários meses e cumpre pena por diversos crimes (não confirmados). Ele é acusado de ter encomendado a caminhonete para ser vendida do Paraguai.
Márcio e Rafael foram presos em flagrante, com a caminhonete GM S10, branca, roubada de Eric. Eles são suspeitos de dominar o acadêmico instantes após ele sair de um bar, no centro da cidade e o executar em uma mata, em Lucas do Rio Verde. Ambos foram presos por policiais rodoviários no estado vizinho e recambiados para Sinop. Em depoimento, confessaram o latrocínio e alegaram que a caminhonete foi encomendada por um presidiário em São Paulo e receberiam dinheiro para roubá-la e transportá-la.
Desde a morte de Eric, a família do acadêmico, encampa uma campanha nacional pedindo leis mais duras para latrocidas. Já houve contatos com vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e, recentemente, o governador Pedro Taques pedindo que a pena para latrocidas suba para 50 anos de cadeia.
O abaixo-assinado pede que os deputados federais e senadores priorizem, com urgência, a votação de Leis Penais e de Execução Penal que garantam a segurança de pessoas de bem, em especial, o projeto de lei 353/2015 de autoria do deputado Major Olímpio Gomes (PDT/SP) que propõe penas de até 50 anos para crimes de latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável.
Atualmente, a pena para latrocínio varia entre 20 e 30 anos de reclusão.