A terceira edição do projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ‘judiciário em movimento’ começa na próxima segunda-feira e terminará no sábado. Serão feitos gratuitamente consultas de processos judiciais, conciliação e mediação de casos relacionados ao direito do consumidor e da família – como reconhecimento de paternidade, pensões e separações- além de negociação de débitos e acordos junto às concessionárias de água e energia elétrica, orientação jurídica, realização de audiências de conciliação, ao consumidor e ao fornecedor. Os atendimentos serão nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Menino Jesus e do Boa Esperança.
O juiz e diretor do Fórum, Cleber Luís Zeferino de Paula, disse, em entrevista, ao Só Notícias, que a resolução dos conflitos terá mais agilidade e “queremos a participação efetiva das pessoas que precisam resolver seus problemas. É importante ressaltar que os processos resolvidos durante do projeto terão a mesma eficiência. Por envolver várias comarcas da região, a expectativa é de atender mais de 150 pessoas por dia. Também é importante o envolvimento da sociedade nas atividades que serão oferecidas e na audiência pública que debaterá como melhorar o Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
O mutirão será feito em parceria com a prefeitura de Sinop e haverá diversas atividades com inclusão social, debate com a sociedade, aproximação da alta administração com servidores, magistrados e operadores do direito. Nesta edição o projeto atenderá o Polo Judicial III, que engloba as comarcas de Sinop, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah, e Polo IV (Alta Floresta, Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Matupá).
Entre as atividades programadas está a audiência pública “elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2021-2026”, que pretende identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca por um Judiciário mais acessível, célere e eficiente. As discussões ocorrem dentro da programação do projeto Judiciário em Movimento, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O debate está previsto para ocorrer das 8h às 12h, no dia 23, no tribunal do júri de Sinop.
A iniciativa já foi realizada nos polos judiciais de Cuiabá, no mês de junho, e de Rondonópolis e Primavera do Leste, em abril. O projeto do Poder Judiciário se desenvolve em quatro eixos de atuação com audiência pública – para garantir que o cidadão tenha acesso à justiça.
