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Sinop: entidades discutem combate a exploração sexual de crianças

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A segunda-feira marca o dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O tema é debatido em vários segmentos da sociedade e autoridades, que buscam formas de implementar ações para coibir tais práticas. Em Sinop, o número de denúncias junto ao Conselho Tutelar ainda é baixo. Mesmo assim, já tem requerido atenção. Entre janeiro a abril foram relatados dez casos de crime sexual, geralmente praticado pelas pessoas mais próximas das vítimas – pais, irmãos, padrastos, tios, entre outros. De exploração sexual, duas denúncias. Segundo o conselho, esta última é caracterizada pelo uso do corpo da criança mediante pagamento. Janeiro computou o maior total de denúncias de crime sexual: 4. Em fevereiro foram duas, março três e, mês passado, nenhuma. Hoje à tarde, uma reunião no Ministério Público deve delinear as ações para conscientizar a opinião pública acerca do tema.

A nível nacional,  a secretaria Especial dos Direitos Humanos disponibiliza uma forma gratuita e pela qual podem ser descritos os casos de violência e exploração contra crianças e adolescentes. É o disk 100. Após denúncias, os órgãos competentes dos Estados são acionados para averiguarem a informação e tomarem as medidas cabíveis.

O Conselho Tutelar é um órgão municipal acionado sempre que o direito de uma criança for ameaçado ou violado. O estatuto da criança e adolescente especifica que em cada município deve haver pelo menos um. Em caso de não existir o poder público deve ser acionado para tomar providências. O dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi criado pela Lei nº 9.970, de 17 de Maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória (ES), em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

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