A elevação da Comarca de Sinop para entrância especial já reflete mudanças a curto prazo. O diretor do Fórum, juiz Clóvis Mário Teixeira de Melo, apontou, ao Só Notícias, que o número de oficiais (atualmente 26 regulares) aumenta em mais cinco além de mais dez assessores, obrigatoriamente bacharéis em Direito. A comarca possui hoje dez unidades judiciárias, sendo seis varas cíveis, três criminais e um Juizado Especial Cível e Criminal. Tramitam mais de 38 mil processos.
A médio prazo, o magistrado explicou também que ganham agilidade os trâmites para construção da nova sede, com mais estrutura, que pode ser construída em uma área de 38 mil metros quadrados na região da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A atual, na área central, deve ser vendida por meio de licitação na modalidade concorrência pública, para investimento no novo prédio. “A nova sede vai ser construída com espaço para 20 varas”.
Com mais juízes, o diretor apontou que a comarca ganha mais varas especializadas o que agiliza a demanda no andamento dos processos. “Porque o juiz só vai mexer com aquele assunto, então, ele ganha mais experiência. Vai ter a Vara da Criança e do Adolescente que vai sair da alçada da de Família, a Vara de Bancos. Hoje, por exemplo, o juiz decide sobre um processo envolvendo bancos, mas ai depois atua em um sobre acidente de trânsito e outro sobre posse de terra”.
Com a elevação, Clóvis também destacou que o juízes podem concorrer às vagas de desembargadores sem precisarem deixar a comarca. Antes apenas magistrados de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, até então entrâncias especiais, poderiam concorrer. “O juiz não vai precisar sair daqui, vai estar no mesmo nível. Então, isso garante que ele fique mais tempo aqui”.
A elevação da comarca foi aprovada, ontem, pelo Tribunal de Justiça por maioria dos votos dos desembargadores durante sessão administrativa. A proposta foi apresentada pela diretoria do Fórum, com engajamento dos demais magistrados, e apoio de entidades com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsede de Sinop, Maçonaria, Rotay Clube, Lions, empresários, entre outros, tendo em vista o enorme crescimento local.
(Atualizada às 10h59)