A Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Sorriso (Coopservs), sediada em Sorriso, poderá receber até R$ 274 mil para terceirizar mais de 100 funcionários para a prefeitura de Sinop, nos cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de cozinha, operador de serviços gerais, agente de recepção, recepcionista executiva e assistente financeiro. A licitação, na modalidade pregão presencial, foi homologada e a empresa, participante única, já pode ser acionada para fornecer os trabalhadores de acordo com as “necessidades” de cada secretaria.
Os valores pagos por hora variam entre R$ 9,63 e R$ 17,62, inclusos todos os impostos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, inclusive aquelas decorrentes de acidentes, indenizações, seguros e quaisquer outras. Pelo trabalho, a prefeitura pagará R$ 7,7 mil por 800 horas de trabalho dos auxiliares de serviços gerais; R$ 4,2 mil para 400 horas de labor dos auxiliares de cozinha; Cerca de R$ 56,9 mil por 4 mil horas de trabalho dos operadores de serviços gerais; R$ 106 mil por até 9 mil horas de jornada dos agentes de recepção; até 63 mil pelas 4 mil horas trabalhadas das recepcionistas executivas; e R$ 35 mil por 2,4 mil horas dos assistentes financeiros.
A maioria das horas trabalhadas será na Secretaria de Assistência Social (10,6 mil); Administração (1,8 mil); Finanças (1,6 mil); Esportes, Obras, Agricultura, Meio Ambiente Saúde e Gabinete (800 horas cada); Governo (600); Trânsito e Cultura (400); Indústria e Comércio (200); e Educação (200). O tempo estipulado é limite e, portanto, pode variar, de acordo com a necessidade de cada secretaria.
Na justificativa da contratação, a prefeitura alegou que quer aprimorar a prestação de serviços “voltados para a sociedade” e na “execução dos trabalhos operacionais, desenvolvimento das ações nas secretarias, contribuindo nas rotinas de trabalhos administrativos”.
O contrato com a Coopservs terá validade de 12 meses. Ela já havia contratada, em 2014, para terceirização de alguns cargos. O valor do contrato, com vigência entre julho do ano passado e julho deste ano era de R$ 1,6 milhão.
Conforme Só Notícias já informou, para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMS), Adriano Perotti, no entanto, este tipo de contratação evidencia uma “fórmula” para burlar o concurso público. Além disso, segundo ele, a prefeitura acaba gastando mais com um terceirizado. “Vamos ser bem práticos. Um assistente administrativo concursado ganha em torno de R$ 1,4 mil. Uma empresa terceirizada, além deste valor, vai cobrar as férias, impostos, faltas, entre outras situações. Resumindo, sai mais caro do que o concursado”, afirmou, ao Só Notícias.
Adriano citou como exemplo a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que terceiriza funcionários da área médica. “Quando houve a contratação, eu fui favorável, pois disseram que era uma forma de baixar o limite prudencial (teto para gastos com folha de pagamento). Mas a Oscip não está entrando nesta conta, então é apenas uma maneira de burlar o concurso ‘na cara dura’. Ainda tem outro agravante, pois, neste caso, os trabalhadores não são empregados. Eles abrem uma ‘empresa’ e prestam serviços para a Oscip, sem décimo terceiro e férias. A organização ainda cobra uma ‘taxa administrativa’ de 25%, sem pagar imposto, por outro lado. Ou seja, é uma empresa descaracterizada”, destacou.